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Sexta-feira, Dezembro 2, 2022
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Ministério Público

O peso do Judiciário nas eleições de 2018

Para especialistas consultado pela alemã Deutsche Welle, o processo de interferência do Poder Judiciário na política brasileira vem se consolidando e deve ter efeito...

Desembargador entende que candidatura de Lula é fato novo no processo

A candidatura do ex-presidente Lula à presidência da república foi elemento-chave para que o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pudesse...

Associação de Juristas pela Democracia repudia esterilização forçada

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia repudiou, em nota, a esterilização forçada de uma moradora de rua, realizada a partir da petição do...

Vivemos a ditadura do Judiciário?

Em outubro de 2016 o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela possibilidade de execução da pena nos processos penais antes do transito...

O DCIAP, a nova PIDE?

Todos os dias somos brindados com a telenovela de alguns dos julgamentos mediáticos que estão a decorrer em Portugal. Ele é a Operação Lex,...

Preservar o direito, defender a democracia

Há meio século atrás, no anfiteatro da Faculdade de Direito de Lisboa, Marcelo Caetano ensinava que um processo podia ser anulado por simples “vício...

A Justiça deve ser cega mas não pode ser populista

Uma justiça que vai atrás de notícias publicadas na imprensa tablóide sem procurar avaliar a sua idoneidade e rigor é uma justiça populista, não tenhamos medo...

TRF-4 vai transmitir julgamento de Lula pelo Youtube

BRASIL O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu transmitir, pelo YouTube, o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi...

Tá na cara: Derziê, homem de Temer, substituiu Geddel no esquema da CEF

BRASIL O governo Temer é um campo minado. Onde cavar, sai água podre. Roberto Derziê Santana, um dos quatro vice-presidentes da CEF que relutou em...

Cartel paulista: acordo de leniência e complacência

Alguém acredita que um cartel de grandes empresas conseguiu controlar grandes obras públicas durante mais de dez anos, ao custo de mais de R$...

Ataque à UFMG: escalada autoritária precisa ser detida

Assim como na ditadura militar, as universidades, ilhas de liberdade e pensamento crítico, entraram na linha de tiro deste novo regime autoritário instalado no...

Tacla Duran põe dois conselhos na berlinda: os silenciosos CNJ e CNMP

O advogado Tacla Duran falou a uma CPI do Congresso Nacional. Não foi entrevista ou postagem em rede social. E falou coisas da maior...

O imposto ‘Tecnoforma’

Em 2012, no quadro da cooperação em matéria de luta contra a fraude, condição necessária para Portugal ser beneficiário de financiamentos comunitários, as autoridades...

Se ministro não provar o que disse deve ser demitido

Sabe-se lá o que desejava o ministro da Justiça mas Temer terá que demiti-lo se ele não provar em juízo suas declarações de que...

Ministério Público proíbe Caetano de cantar

Uma característica destes tempos estranhos que estamos vivendo é a “naturalização” do que não é natural, não é normal e foge ao Estado Democrático...
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