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João de Sousa

Sábado, Agosto 20, 2022

Visita guiada a plantas de escritório

As finanças holandesas admitem que uma empresa estrangeira com sede no seu país, desde que tendo um escritório a funcionar, pode não estar a fugir aos impostos do país de origem. Se estiver a funcionar….
Provas de que o escritório funciona? Bem, se tiver uma planta vivinha lá dentro é porque alguém lá vai. Bem vindos ao mundo dos escritórios com plantas. Em Amesterdão.

Holanda e Luxemburgo têm sido países muito criticados pela sua hipocrisia fiscal, chamemos-lhe assim. Pregam a moralidade financeira para os outros membros da União Europeia (ai, Dijsselbloem não estás perdoado!) mas eles próprios albergam empresas internacionais que praticam a fuga ao fisco. A Sonae e a Jerónimo Martins são exemplos de grupos que registaram a sua sede na Holanda para evitarem cargas fiscais mais pesadas em Portugal. Belmiro o disse na altura.

Há milhares de empresas a usar o estratagema e as autoridade holandesas e do Luxemburgo sabem! Oficialmente, no entanto, garantem que fazem o possível para evitar este desviozito. No caso concreto da Holanda, as Finanças esforçam-se até por mostrar serviço, com regras e regras para prevenir o abuso por parte das companhias estrangeiras.

“Excursões às Plantas de Escritório”

Um jornalista especialista em assuntos financeiros, Arno Wellens, juntamente com uma artista plástica, Tinkebell, da Holanda, decidiram mostrar a hipocrisia institucional.

…. E assim nasceu a “Excursões às Plantas de Escritório”. Com todos os requisitos de marketing (desde panfletos até vídeos promocionais passando por página no Facebook) Arnos Wellens, jornalista financeiro e Tinkebell, controversa artista plástica criaram a Kamerplant Tours e organizaram a primeira visita guiada às empresas fantasma, situadas aos milhares na ZuidAs, isto é, Amesterdão Sul, para um grupo de jornalistas e convidados.

A visita levou as pessoas a vários prédios de escritórios de luxo, com arquitectura futurista, visíveis na zona sul da cidade e que está muito em moda. Se muitos dos edifícios são ocupados por grandes empresas e fervilham de vida, muitos outros estão vazios. Ou quase… Nesses prédios é possível arrendar uma ou duas ou mais salas para aí estabalecer uma empresa e aparentemente não há muito espaços disponíveis. Mas gente, não há. Só uma planta.

A Kamer-Plant Tours (Excursões às Plantas de Escritório) serve para explicar o fenómeno: companhias de quase todo o mundo, mas de uma zonas mais do que outra, arrendam escritórios ali para servirem de sede à empresa. Assim, tendo o escritório como prova, a empresa oficializa a sede em Amesterdão e fica sujeita às regras fiscais holandesas. isso implica pagar os impostos pela taxa holandesa, muito mais baixa do que no país de origem. A Holanda recebe os impostos e o país de origem não.

Esta prática tem levantado celeuma, sobretudo na UE, mas a Holanda defende-se afirmando que não apoia esta prática e que, pelo contrário, tem implementado regras para tornar difcícil esta manobra de fuga fiscal. Mas não é exactamente verdade e esta excursão prova-o. Uma das regras criadas pelas finanças estabelece que a empresa tem de funcionar efectivamente naquela morada.. Mas como se prova que a empresa funciona naquele escritório… efectivamente?

O que fazem as finanças?

É dificil de o fazer, segundo as finanças. Claro que é preciso móveis, equipamento, pessoas… Bem e se são poucos empregados e quando os inspectores das Finanças lá vão estavam todos a almoçar? Ou um nos lavabos e outro em casa, doente? Pois é… A presença ou não de pessoas na altura da inspecção das finanças é inconclusiva.

Alguém teve uma ideia brilhante e ficou estabelecido que um escritório, mesmo sem pessoas na altura da visita, tem de provar que é frequentado, como por exemplo, tendo uma planta de interior, viva, lá dentro. Isso é sinal inequívoco de que há gente a frequentar o escritório, pois a planta está cuidada. A regra foi aceite e por isso os milhares de escritórios, pelo menos 10 mil, segundo os guias da excursão, nesta situação têm uma planta no escritório, visível do lado de fora. E uma placa com o nome na empresa na porta. Para a inspecção das finanças está feito.

Dentre estes milhares de escritórios, há muitos de empresas pertencentes à Moldávia, Ucrânia, Rússia… e Portugal. Já se sabia. Para já não foi possível saber nomes concretos de empresas portuguesas que têm as plantas de escritório. Mas O Tornado irá estar na excursão do próximo mês. Já está o lugar marcado.

Dumping – o dumping é uma má prática comercial entre empresas e significa, em termos simples, vender abaixo do preço de custo. Esta prática condenável é interdita pelo direito comercial e internacional. A aplicação desta norma, por analogia, ao direito fiscal configura uma prática semelhante mas incidindo sobre os lucros das empresas, quando dentro de um mesmo espaço económico sem barreiras ao movimento de capitais.

A Holanda e o Luxemburgo estão assim a praticar Dumping Fiscal e a permitir a fuga clara aos impostos ao praticar uma taxa muito mais baixa sobre os lucros das empresas gerados nos países “parceiros”.

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