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Terça-feira, Outubro 26, 2021

Yanis Varoufakis: RBI deve ser financiado pelos ganhos do capital

 “É insuportável a ideia de uns trabalharem no duro e pagarem impostos enquanto outros escolhem não trabalhar e viver à pala da bondade legal”

Opinião de Yanis Varoufakis sobre o rendimento básico incondicional:

Para ser legitimado, o RBI (rendimento básico incondicional) não pode ser financiado por “Jill que paga ao Jack”. Por essa razão o RBI não deve ser financiado pelos impostos, mas sim pelos ganhos sobre o capital.

Um mito urbano, promovido pelos ricos, é o de que a riqueza é produzida individualmente antes de ser colectivizada pelo Estado, através dos impostos. Na realidade a riqueza é sempre produzida colectivamente e privatizada por aqueles que detêm o poder para o fazer : a classe que vive do rendimento de bens móveis e imóveis. As terras de cultivo e as sementes, formas pré-modernas de capital, foram colectivamente desenvolvidas ao longo de gerações de esforço por parte dos agricultores, antes de terem sido apropriadas por furto pelos proprietários fundiários. Hoje em dia qualquer smartphone inclui componentes desenvolvido por algum subsídio governamental, ou então através do “bem comum” que é a partilha de ideias, para as quais nenhum dividendo foi alguma vez pago à sociedade.

Como poderia então a sociedade ser compensada? Os impostos são a resposta errada. As empresas pagam impostos pela troca de serviços fornecidos pelo Estado, não pelo capital injectado que tem de gerar rendibilidades. Assim pode-se defender que “o bem comum” tem direito a uma fatia do capital social e dos dividendos associados, reflectindo o investimento que a sociedade faz nos capitais das grandes empresas. E como é impossível calcular a dimensão do estado e do capital social cristalizado em qualquer empresa, só através de um mecanismo político podemos decidir quanto do capital da empresa deve ser afectado ao domínio público. Algo simples poderia ser o requisito legal em cada OPA de canalizar uma percentagem das acções da empresa p/ uma Caixa de Capital Bem Comum, cujos dividendos financiassem o RBI. O Rendimento Básico Incondicional deve e pode ser totalmente independente das prestações de segurança social, subsídio de desemprego, etc. mitigando assim a preocupação de que viria substituir a segurança social (segurança social que comporta em si o conceito de reciprocidade entre trabalhadores assalariados e desempregados). ” (…)

The Universal Right to Capital Income

 

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