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João de Sousa

Terça-feira, Maio 24, 2022

130.000 funcionários públicos turcos à espera de justiça

O recente relatório da Amnistia Internacional avalia o impacto nocivo dos despedimentos maciços e arbitrários que afectaram quase 130 mil funcionários públicos turcos, que, ao fim de dois anos, continuam à espera de obter justiça e enfrentam um futuro incerto.Médicos, polícias, professores, académicos e muitos outros trabalhadores do Estado turco foram despedidos, despojados dos seus meios de subsistência e catalogados como tendo “ligações a grupos terroristas”, sem que tenham até à data sido reintegrados nem ressarcidos.

De recordar que esta purga teve início sob o estado de emergência que se seguiu à tentativa de golpe da Turquia em 2016, onde quase 130.000 trabalhadores do sector público foram arbitrariamente demitidos por meio de decretos executivos.

Marcados como ‘terroristas’ e despojados de seus meios de subsistência, dezenas de milhares de pessoas que tiveram sua vida profissional e familiar despedaçada ainda estão aguardando justiça”.

Apesar da natureza clara e arbitrária destes despedimentos, a Comissão responsável pela revisão das decisões não cumpriu os padrões internacionais e está a agir como um carimbo para as decisões iniciais erradas. Todo o processo é uma afronta vergonhosa à justiça”

O recente documento, que envolveu uma revisão dos procedimentos da Comissão e 109 das suas decisões, bem como entrevistas com 21 indivíduos despedidos e suas famílias, revela que “a Comissão não está preparada para fornecer uma solução eficaz”. Diz ainda que “se deve a uma enorme falha devido à falta de independência institucional, longos períodos de espera, ausência de salvaguardas que permitam aos indivíduos refutar efectivamente as alegações e fraca evidência citada nas decisões que sustentam as demissões”.

Um professor cujo recurso contra sua demissão, por depositar dinheiro no então banco estatal Asya, foi rejeitado pela Comissão, disse à Amnistia Internacional: Eles nos demitiram sem motivo e agora estão tentando encontrar desculpas para nossas demissões”.

Entre as decisões que a Amnistia Internacional analisou, os candidatos tiveram que esperar que a Comissão decidisse – no melhor dos casos – por mais de sete meses após sua demissão, e 21 meses no pior. No entanto, a grande maioria dos candidatos ainda aguarda uma resposta, muitos deles há mais de dois anos.

O relatório  faz ainda referência a que “pessoas que fazem solicitações à Comissão enfrentam uma provação kafkiana”. Quando foram demitidos, os funcionários públicos não tiveram conhecimento das razões para as suas demissões, além de uma justificativa generalizada de que foram avaliados como tendo “ligações com organizações terroristas”.

 

Informação adicional

Este relatório de investigação, intitulado “Purged beyond return? No remedy for Turkey’s dismissed public sector workers” (Purgas sem retorno? Nenhum ressarcimento para os funcionários públicos demitidos na Turquia).

 

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