O activista angolano Luaty Beirão, detido há mais de três meses em Luanda, recusa parar a greve de fome iniciada há 21 dias. Acusado de rebelião contra o governo de Eduardo dos Santos, Luaty exige a libertação de um grupo de jovens que, segundo o próprio, discutia direitos humanos e democracia.
«Já não me resta muito tempo de vida», disse nas últimas horas o activista e músico, que está em greve de fome há 21 dias dias, em Luanda. Tudo começou em Junho, quando foi preso, juntamente com outros 15 cidadãos, acusados de tentativa de golpe de Estado contra o governo angolano. O grupo sempre garantiu que se reuniu para conversar sobre direitos humanos e democracia.
A história conta-se em vários actos: Em Junho, Luaty Beirão e outros 15 jovens foram presos na capital angolana, acusados de preparar um golpe de Estado contra o governo do presidente José Eduardo dos Santos. O grupo rejeita a acusação e diz ser vítima de prisão arbitrária.
O Ministério Público apenas apresentou a denúncia formal, na semana passada, após Luaty Beirão completar 90 dias na prisão, prazo máximo da legislação angolana para detenções provisórias.
«Luaty aguenta és um verdadeiro guerreiro», «Deus não te abandonou, reservou planos para ti», «Somos todos Luaty Beirão». Estas e outras inscrições eram algumas das frases escritas a preto e branco, nos cartazes empunhados por dezenas de pessoas durante uma vigília na Igreja Sagrada Família para pedir a liberdade do activista.
Presos políticos
Alguns portais angolanos avançam que Luaty está a receber acompanhamento médico no Hospital Prisão São Paulo, na capital angolana, mas recusa-se ser medicado enquanto estiver lúcido.
O jovem músico, conhecido no meio artístico como Ikonoklasta ou Brigadeiro Mata Frakuzx sempre foi uma voz activa na discussão do regime angolano.
A Amnistia Internacional (AI) já tinha denunciado o caso há cerca de três meses, e por várias vezes instou o Estado angolano a libertar os activistas e a «pôr fim às práticas de detenções arbitrárias, condenações injustas» e àquilo que define como «perseguição e intimidação dos activistas e defensores de direitos humanos no país».
Segundo a AI, o Ministério do Interior angolano entendeu que estes activistas se preparavam para «realizar actos tendentes a alterar a ordem e a segurança pública do país» e durante as investigações foram feitas buscas sem mandatos e apreendidos computadores, documentos e máquinas fotográficas, como relatou a mulher de Luaty numa conversa sobre direitos humanos em Angola, organizado pela AI, no final de Setembro, onde estiveram presentes o jornalista Rafael Marques, a eurodeputada Ana Gomes e o escritor José Eduardo Agualusa.
Rafael Marques tinha na altura chamado a atenção para o estado de saúde de alguns dos jovens detidos. Por outro lado, o escritor angolano tinha mesmo acusado o poder e o presidente Eduardo dos Santos de estar a cometer um «grave erro», porque, segundo o próprio, as prisões não fazem sentido e «não se constrói uma democracia com presos políticos”, afirmou o escritor durante o debate que decorreu na faculdade de direito de Lisboa.
É ainda denunciado que os activistas ficaram detidos em regime de isolamento, desde 26 de Junho, e privados de contacto com advogados e familiares durante dez dias. Assim, segundo a AI, os activistas políticos e dos direitos humanos Henrique Luaty da Silva Beirão, Manuel Chivonde (Nito Alves), Nuno Álvaro Dala, Afonso Mahenda Matias (Mbanza Hanza), Nelson Dibango Mendes dos Santos, Itler Jessy Chivonde (Itler Samussuko), Albano Evaristo Bingocabingo, Sedrick Domingos de Carvalho, Fernando António Tomás (Nicolas o Radical), Arante Kivuvu Italiano Lopes, Benedito Jeremias, José Gomes Hata (Cheick Hata) e Inocêncio António de Brito foram presos por forças de segurança angolanas no dia 20 de Junho, na capital, Luanda.
«Liberdade já»
O Ministério do Interior do país emitiu um comunicado público no dia 20 de Junho, informando que os activistas foram detidos quando se preparavam para «realizar actos tendentes a alterar a ordem e a segurança pública do país». A Amnistia frisa que os agentes de polícia efectuaram buscas sem mandatos e apreenderam computadores, documentos e máquinas fotográficas das casas de algumas das pessoas que suspeitavam de envolvimento na reunião.
Um decreto da Procuradoria-Geral impôs um regime de isolamento aos activistas, a partir do dia 26 de Junho, que os privou de contacto com os seus advogados, familiares e amigos por um período de 10 dias.
Depois de mais de três meses de detenção arbitrária, vários jovens iniciaram uma greve de fome, mas passadas semanas a maioria desistiu. Com excepção de Luaty Beirão que permanece em greve de fome encontrando-se em estado bastante debilitado.
A organização de direitos humanos encabeçou uma petição dirigida ao Ministro da Justiça e ao Procurador-Geral angolanos em que se apela à libertação imediata destes activistas.
[…] o presidente angolano José Eduardo dos Santos. O caso ganhou dimensões internacionais quando Luaty Beirão, rapper e um dos arguidos, decidiu fazer greve de fome durante 36 dias contra a sua prisão. Na última semana, mais três activistas declararam greve de […]