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Moro usa lei dos EUA para blindar delatores
Com base na legislação norte-americana, o juiz Sergio Moro estabeleceu uma série de restrições à atuação de órgãos de controle e do governo federal,...
Associação de Juristas pela Democracia repudia esterilização forçada
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia repudiou, em nota, a esterilização forçada de uma moradora de rua, realizada a partir da petição do...
Moro diz não ser suspeito após foto com Doria e se compara a Lula
Sérgio Moro rejeitou nesta quinta-feira, 24, o pedido de suspeição apresentado pela defesa do ex-presidente Lula por ele ter participado em evento da empresa...
TSE não pode proibir candidatura de Lula, diz presidente do STF
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, afirmou que não existe possibilidade da candidatura do ex-presidente Lula ser barrada de imediato sem que seja...
Em novo discurso nos EUA, Moro diz que «ninguém está acima da lei»
"O alicerce de nações democráticas é o Estado de Direito, o que significa que todos têm direito à igual proteção da lei. Isso quer...
«Impedir candidatura de Lula seria ir contra Jurisprudência de 16 Anos»
O especialista em direito eleitoral Dr. Luiz Fernando Pereira afirmou que, mesmo preso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser candidato à presidência...
Pimenta e Wadih apresentam projeto Lava Toga
Os deputados federais do PT Paulo Pimenta (RS) e Wadih Damous (RJ) estão elaborando um projeto para acabar com privilégios na Justiça brasileira."Nosso País...
Juristas realizam seminário sobre direitos e garantias fundamentais
Com a participação de renomados juristas e especialistas, a Associação Brasileira Juristas pela Democracia realiza entre os dias 24 a 26 de maio, no...
Processo para obrigar a Estado a construir hospital
António Moreira é advogado e membro da Assembleia Municipal de Torres Vedras pelo PSD. Recentemente promoveu uma acção em tribunal para obrigar o Estado...
Wadih: a perseguição a Lula foi estendida a mim, seu advogado
Advogado e ex-presidente da OAB-RJ, o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) protesta contra a decisão da juíza Carolina Lebbos, de Curitiba, de impedir que...
Decano do STF diz que prisão de Lula é esdrúxula, mas lava as mãos
Último a se manifestar sobre o recurso que poderia reverter a prisão política do ex-presidente Lula, o ministro Celso de Mello, decano do STF, classificou...
Barrar visitas a Lula é autoritarismo da juíza
Deputada Maria do Rosário (PT-RS) criticou a decisão da juíza Carolina Lebbos, que negou visitas de parlamentares da Comissão de Direitos Humanos da Câmara...
Depois do vexame internacional, Boff é autorizado a visitar Lula
Diante da flagrante violação aos direitos e garantias individuais, denunciada por diversas lideranças políticas, nacionais e internacionais, a 12ª Vara da Justiça do Paraná...
Extratos confirmam «luvas» de corruptor a Temer e Cunha
O operador do MBD Altair Alves Pinto repassou dinheiro para Michel Temer e Eduardo Cunha, segundo extratos de operações fornecidos pelos doleiros Vinícius Claret...
Juíza que negou visita de Nobel da Paz libera Veja na prisão para humilhar Lula
A juíza Carolina Lebbos, responsável pelas condições da prisão de Lula em Curitiba, ficou conhecida por negar, mesmo contra a Lei das Execuções Penais, o...
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