O processo durou quase um ano e foi marcado por muitas idas e vindas.
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já tinha renunciado, no passado dia 7 de Julho, à presidência da Câmara.
O plenário entendeu que Cunha mentiu em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em Maio de 2015, ao afirmar que não possuía contas no exterior. Negando as acusações disse que as contas estão no nome de um trust.
“Golpe foi dado pela presidente”, afirmou Cunha
Nesta segunda-feira (12/09), o relator do processo, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), pediu a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB), afirmando que “Cunha é o verdadeiro dono das contas e do dinheiro na Suíça: não foi só uma simples mentira, uma mera sonegação de informação”.
Alegou que o depoimento voluntário do deputado afastado na CPI da Petrobras teve como propósito criar um palco para atacar e gerar descrédito à Operação Lava Jato.
O relator afirmou que “a legislação é clara no sentido da obrigatoriedade de declarar bens e valores no exterior e qualquer direito sobre eles. Como contribuinte brasileiro e residente no Brasil, Cunha sempre teve que se relacionar com as instituições nacionais de acordo com a lei brasileira, sendo uma falácia o argumento de que a criação de um truste o torna imune às regras nacionais.”
Marcos Rogério acrescentou que o banco suíço afirma que o patrimônio é de Cunha e que é ele que possui o controle da conta, e que Claudia Cruz, mulher do político, também foi usada, de certa forma, como “laranja”.
Rogério afirmou que a origem do dinheiro, segundo denúncia recebida pelo STF, foi propina decorrente da compra pela Petrobras de um campo de petróleo no Benim, em África.
Pelo relator, “o voto é de cassação do mandato de Eduardo Cunha e a pena de perda de mandato é perfeitamente adequada, necessária e proporcional”.
Após a intervenção do relator, Eduardo Cunha apresentou a sua defesa no plenário
Cunha afirmou que “o Petrolão é um esquema criminoso formado pelo Partido dos Trabalhadores (PT)”, o que gerou protestos por parte dos parlamentares. Afirma que as acusações contra ele “não são nada comparadas com o Petrolão”.
O ex-presidente da Câmara disse que a denúncia contra o presidente do Senado está há mais de 3 anos à espera de ser apreciada, e que no caso dele demorou menos de 60 dias. “Isso demonstra o tratamento dado ao meu caso”, declarou.
Cunha afirmou que “o governo não tinha maioria parlamentar, o que fez que sofresse seguidas derrotas na Câmara” e negou “pautas bomba”: “nunca houve pauta bomba nesta Casa, bomba era o governo”.
“Durante meu mandato, 53 pedidos de impeachment chegaram na minha gestão. Eu recusei 40, aceitei um e 12 não deliberei”.
“Esse criminoso governo foi embora, e graças à actividade que foi feita por mim ao aceitar o processo de impeachment”, disse criticando o governo do PT e a ex-presidente Dilma Rousseff, gerando mais vaias no plenário.
“Estou pagando o preço para o Brasil ficar livre. O preço de ter conduzido um processo que ninguém mais faria naquele momento. Chantagens foram feitas sobre mim, e eu recusei”, disse.
“Me julguem com isenção”, chorou Cunha
“Me julguem com isenção, não me julguem pelo «ouvi dizer», julguem pelo que sou acusado”, pediu e negou novamente que tenha mentido na CPI ou que tenha contas no exterior, por não existirem provas. “Eu não desejo isso aos meus adversários”. “Que Deus possa iluminar vocês”, concluiu.
No final da sessão, Eduardo Cunha, em entrevista aos OCS, afirma ter sido “vítima de vingança política” e acusa a Rede Globo de envolvimento nesse processo.
Além de destituído, Cunha perde o chamado “foro privilegiado”, isto é, o direito de ser processado e julgado somente no Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, os inquéritos e acções a que responde na Operação Lava Jato deverão ser enviados para a primeira instância da Justiça Federal.
Resta esperar para ver se Cunha cumpre a ameaça que fez há cinco meses “já disse e digo outra vez, se eu cair levo a turma que tem rabo preso junto” ou se vai limitar-se a cumprir o seu projecto pessoal e literário, de escrever um livro porque “as pessoas merecem conhecer todos os detalhes” do processo de impeachment.
