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João de Sousa

Quarta-feira, Outubro 27, 2021

O novo aeroporto de Lisboa decide-se em Paris

José Sócrates
Antigo Primeiro Ministro.

A tentação do sarcasmo é grande, mas ponhamo-la de lado, insistindo em ver as coisas com seriedade. O primeiro ponto do debate deve ser o de registar que os líderes dos dois maiores partidos portugueses parecem finalmente reconhecer que é preciso construir um novo aeroporto. É um avanço, depois de anos e anos de negação.

No entanto, não deixa de ser desconcertante verificar como o ódio e a cegueira política impediram o mais elementar esforço racional de previsão e de planeamento. Agora que o aeroporto da Portela está esgotado e constitui um travão à economia portuguesa, a pergunta constrangedora é como foi possível uma sociedade desenvolvida ter chegado aqui, a este inevitável momento, sem nada ter feito para o antecipar ou, pior ainda, esforçando-se por negar que algum dia chegaria.

Na verdade, isto aconteceu com a cumplicidade de muita gente – gente da política, gente do jornalismo, gente da engenharia, gente da sociedade civil. Uns faltaram conscientemente à verdade, outros calaram-se, outros iludiram-se. Mas todos colaboraram para a tragédia. Durante anos e anos, a decisão de construir um novo aeroporto, baseada em previsões realistas e no que era o óbvio interesse nacional, foi alvo de injustas e demagógicas acusações de despesismo, de esbanjamento de recursos e de megalomania. Eis o resultado: pagaremos durante anos o preço de nada ter feito e viveremos vários anos com um aeroporto internacional congestionado. Não sei quanto tempo durará, mas, para quem tanto fala de encargos para as gerações futuras, aí está um caso de estudo – a pesada herança de nada fazer, o erro de nem sequer ter tentado. Oh, sim, isso tem um preço.

Talvez seja educativo fazer uma comparação. Há muitas semelhanças entre o projeto do novo Aeroporto e o projeto do Alqueva. Ambos foram atacados como projetos megalómanos. Ambos foram atacados como projetos de desperdício de dinheiros públicos. Ambos foram atacados como projetos de vantagens ilusórias: nada daquilo que estava prometido se realizaria. Como se viu no Alqueva, não podiam estar mais enganados – o projeto revolucionou a agricultura portuguesa, permitiu a construção de novas fontes de energia limpa, criou uma importante reserva nacional de água e desenvolveu uma nova área turística de grande potencial. A diferença entre o Alqueva e o Aeroporto é que, no primeiro caso, venceram as vozes do progresso; no segundo, as da resignação. Quem quiser fazer alguma coisa nova tem sempre que apelar à ambição, à vontade e à imaginação humana. Aos outros basta apelar ao medo e à incerteza.

Apesar de tudo, agora está esclarecido que é preciso fazer um novo aeroporto. Pronto, passemos ao segundo ponto – onde fazê-lo ? Bom, os dois líderes disseram no debate televisivo eleitoral que a solução deveria ser construir um novo aeroporto no Montijo que se acrescentaria ao antigo (embora, para sermos justos, um deles fê-lo com visível relutância). Esta solução, segundo eles, seria a mais barata e a mais rápida – é preciso andar depressa, disseram. Compreendo, embora seja difícil não sublinhar o cinismo de ver aqueles que ontem gritaram contra o projeto, reclamar agora que o Estado resolva urgentemente o problema que eles próprios criaram. Enfim.

Embora perceba esta pressa, não estou de acordo com a solução e gostaria de desenvolver alguns argumentos. O primeiro – e o mais importante – é de razão ambiental: nenhum novo aeroporto internacional de uma capital europeia deve ser construído perto de uma cidade ou ao lado de uma área protegida. Essa impossibilidade resulta da legislação europeia sobre o ruído e da legislação europeia sobre conservação da natureza. Afinal, a questão pode ser assim colocada: não é possível dizer que a salvação do planeta é a missão das nossas vidas e, no mesmo momento, decidir que vamos construir um novo aeroporto junto a uma área protegida, na área húmida mais importante do país e junto a uma cidade de mais de trinta mil habitantes. Não, não é a melhor maneira de começar.

Um segundo aspecto tem ainda a ver com política ambiental. Para construir um novo aeroporto internacional com pista acima dos 2100 metros a legislação ambiental em vigor (conjugando a legislação de avaliação estratégica com a legislação de avaliação ambiental) impõe a comparação entre lugares possíveis, não permitindo o estudo de um único local, previamente decidido. A razão é simples de perceber: a questão fundamental é procurar a melhor localização entre várias identificadas como viáveis, integrando na análise os custos ambientais. É a isto que se chama avaliação ambiental estratégica. Este ponto é, com justiça, a principal razão invocada por associações ambientais. Na verdade, se a solução Montijo for adoptada ela será a única opção – repito, a única – que nunca teve um estudo de comparação com qualquer outra alternativa. A única.

Discutamos, agora, a urgência, que parece ser o principal argumento apresentado pelos promotores. A solução Montijo é apresentada como mais rápida de executar que a anterior solução de Alcochete. Tal afirmação não é verdadeira. Recordemos que a solução Alcochete tem o projeto aprovado desde 2010. Repito, desde 2010. Esse projeto esta feito, tem avaliação ambiental estratégica aprovada, tem estudo de impacte ambiental realizado e tem também a respetiva avaliação ambiental aprovada com o parecer positivo das câmaras que a lei considera necessário à operacionalidade do empreendimento (a avaliação ambiental é válida até 2020). Isto é, a solução Alcochete tinha e tem todas as exigências ambientais cumpridas há muitos anos, enquanto a solução Montijo ou não as cumpriu (como a avaliação ambiental estratégica) ou não dispõe dos pareceres camarários positivos necessários à sua construção. Esta é a diferença. Se a questão fosse andar depressa, a solução Alcochete estava e está muitos anos à frente das outras.

Depois, temos ainda a questão financeira. A empresa francesa Vinci a quem foi vendida a empresa ANA, (numa privatização feita sem concurso público e corajosamente considerada pelo atual ministro como um negócio ruinoso) afirma que a solução Alcochete constituiria um incomportável investimento. Ora bem, não há outra forma de o dizer – o argumento não passa de uma artimanha. A solução Alcochete está, como é sabido, concebida para ser executada por fases. A primeira fase constituiria uma etapa intermédia em que o aeroporto de Alcochete funcionaria como complementar ao da Portela. Teria uma pista e infraestruturas de terra e ar muito semelhantes às projetadas para o Montijo. Ora, para comparar investimentos devemos comparar apenas o que é comparável – a solução Montijo deve ser comparada à primeira fase do projeto Alcochete (que funcionaria durante algum tempo como Alcochete mais Portela) e não ao projeto definitivo. Acontece que esta primeira fase tem custos de investimento análogos à solução do Montijo (baseio-me em artigos publicados pelo Eng. Matias Ramos que nunca foram contestados). Montijo não é, portanto, mais barato. O truque da argumentação consiste em comparar o custo deste aeroporto complementar com o custo previsto para todas as fases de Alcochete (numa altura em que Portela seria encerrado). É comparar aquilo que não é comparável.

Concluamos. A inquietante pergunta final é esta: afinal, quem é que indicou o Montijo como opção? De onde surgiu esta ideia ? A resposta é confrangedora: a opção Montijo ou, melhor dito, a opção Montijo mais Portela não foi escolhida ou proposta por nenhum órgão da administração pública; não foi recomendada nem estudada por nenhum laboratório público de investigação; não foi comparada com outras nos seus custos ambientais – ela parece resultar simplesmente da escolha da empresa Vinci. Eis ao que chegámos. Na prática, a localização de um novo aeroporto internacional em Portugal é escolhida pelos detentores dos capitais privados interessados na sua exploração e à qual o governo se prepara para dar cobertura. E, se a lei não o permitir, como parece ser o caso dada a oposição de algumas câmaras municipais, então o governo tratará não de a cumprir, mas de a mudar. Se bem percebi, a intenção do governo é aprovar uma nova lei que atribua aos pareceres camarários já emitidos menor importância do que aquela que tinham na altura em que foram produzidos. Não sei se pensaram bem nisto, mas – para além do problema de criar novas regras enquanto o jogo decorre e do mau aspeto de fazer uma lei à medida do caso concreto – a verdade é que não estou a ver como é possível qualquer efeito retroativo da lei sobre o valor jurídico e político daqueles pareceres. Seja como for, arrisco que a tudo isto acresce uma outra explicação: escolher Alcochete significaria dar razão ao Governo Sócrates, e isso não pode acontecer. Sem nenhum exagero, e já que os portugueses durante anos parecem não ter sido capazes de o fazer, a nova localização do aeroporto de Lisboa decide-se em Paris.

 

Ericeira, 24 de fevereiro de 2020


Por opção do autor, este artigo respeita o AO90


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