O Tribunal Superior do Trabalho, sediado em Brasília, condenou o mês passado a Gradiente, conhecida empresa de São Paulo, a pagar ao seu director jurídico, português, uma indemnização de mais de 300 mil reais (cerca de 80 mil euros) por repetidamente ter sido alvo de piadas sobre a sua nacionalidade no interior da companhia. As piadas, com comentários irónicos à nacionalidade portuguesa, teriam partido do próprio presidente da Gradiente, sendo feitas por email, com conhecimento de outros executivos e empregados da empresa; algumas desqualificavam o trabalho do director, com expressões do tipo “isso é coisa de português” ou “só se for em Portugal”… A decisão do Tribunal Superior do Trabalho contrariou sentenças anteriores dos tribunais de primeira instância e Regional do Trabalho de São Paulo, que haviam desqualificado a queixa – a qual incluía, além das piadas, uma denúncia por falsificação de assinatura.
Respaldado pelo colectivo de Brasília, o juiz relator Walmir Oliveira da Costa considerou que, independentemente de se comprovar o “abalo psicológico da vítima”, o uso de expressões sarcásticas sobre a nacionalidade constituía “assédio moral”, condenando assim a IGB Eletrônica, antiga Gradiente, ao pagamento de indemnização. A decisão, sem precedentes, pode marcar uma viragem na forma como são encaradas as célebres “piadas de português”, muito comuns no Brasil.
A sua origem remonta provavelmente a finais do século XIX, após a implantação da República. Um sentimento difuso de instabilidade política – receio de restauração da monarquia, identificada com Portugal – e crise económica acabaram por gerar um movimento nativista de cariz radical – o chamado jacobinismo, que via nos imigrantes e em particular nos imigrantes portugueses, então ainda a chegar em grande número ao país, a fonte de todos os males do Brasil.
O jornal O Jacobino, publicado no Rio de Janeiro entre 1894 e 1897 por Deocleciano Martyr, é o expoente máximo desse estado de espírito. Além de considerar os imigrantes lusos os principais responsáveis pelo desemprego dos brasileiros, O Jacobino retratava os portugueses como exploradores, pouco higiénicos e ignorantes: “Está provado que o português é estúpido por índole, velhaco por instinto e porco por natureza” (sic). O Jacobino acabou por desaparecer, mas o estereótipo ficou, prolongado nas anedotas em que o português é sempre o bombo da festa. Nem a contra-corrente gerada pela elite da emigração portuguesa, que ergueu toda uma obra de índole cultural e assistencialista – os Gabinetes de Leitura, as Beneficências e obras de investigação como a História da Colonização Portuguesa do Brasil, de Carlos Malheiro Dias – para combater justamente a sistemática desvalorização da herança lusa; nem, mais tarde, a reavaliação do papel dos portugueses a que procederam autores brasileiros da envergadura de um Gilberto Freyre foram suficientes para apagar a imagem negativa dos lusitanos veiculada pelas anedotas, que se naturalizaram em todas as camadas sociais do Brasil, prolongando o preconceito.
Não há praticamente português que tenha emigrado para o Brasil que não tenha amargado essa situação, a que procurou adaptar-se como pôde, ora fazendo orelhas moucas, ora assumindo ele próprio a iniciativa de contar as anedotas, mostrando assim que elas não o afectavam, por forma a desarmar a intenção de humilhar de que vinham muitas vezes acompanhadas. A nível oficial, e em nome das boas relações bilaterais, sempre se procurou minimizar o problema, ora retirando-lhe a carga negativa que tinha, diminuindo-lhe o impacto e o alcance, ora desencorajando iniciativas, que por vezes surgiam, de levar a questão aos tribunais, receando que se fosse dessa forma intensificar ainda mais o problema e esperando que o tempo se encarregasse de o resolver. “Um dia, isso passa-lhes”– era a atitude assumida.
A consolidação da independência brasileira, a crescente confiança do país em si próprio e o desaparecimento de correntes nacionalistas mais radicais, acabaram, com efeito, por atenuar muito da intensidade e da carga negativa do anedotário anti-português. O multiculturalismo, a crescente protecção das minorias, a criminalização do racismo e a protecção da mulher consagrados nas últimas décadas na ordem jurídica brasileira vieram, por outro lado, tornar cada vez mais anacrónicas as tentativas de humilhação discriminatória que o anedotário encerra, ainda que muitas vezes quem o veicula disso se não aperceba, tão forte é a sua naturalização. Com essa mudança, estava escrito nas estrelas que um dia alguém iria invocar o direito para reparar uma ofensa. Foi o que aconteceu agora, com a queixa do director jurídico da Gradiente e o seu acatamento pelo Tribunal Superior do Trabalho.
É claro que não é por isso que irão acabar as piadas de português no Brasil, cujas raízes são porventura ainda mais fundas do que finais do século XIX, sendo uma forma de afirmação nacional contra o ex-colonizador. Contadas entre amigos e conhecidos, sem ofender ninguém, irão certamente permanecer. Mas quando, pela insistência e o alvo, configurarem acinte, intenção de humilhar e ofender, poderão desencadear processo e levar a condenação por assédio moral. O precedente, pelo menos, está criado. Mais, porém, que os tribunais, serão as condições económicas, sociais e políticas, que acabarão por tirar força ao vexame anedótico. E isso tanto no Brasil, como em Portugal. O ideal seria chegarmos um dia, de um lado e do outro, a considerar o recurso às anedotas desnecessário, como dizia – creio que com inteira boa fé e sem duplo sentido – o humorista português Raúl Solnado. No final de uma visita ao Brasil, nos anos 70, um jornalista brasileiro abordou-o assim: “Olha seu Raúl, como você viu, aqui no Brasil só tem anedota de português. E lá no Portugal, não tem anedota de brasileiro, não?” Olhando-o com ar cândido, Raúl Solnado respondeu: “-Não. Acha que é preciso?”.
Quando, já nos anos 80, a corrente migratória se inverteu e milhares de brasileiros passaram a emigrar para terras de Camões, foi a vez dos lusos – dando sequência a atitudes sobranceiras vindas também do passado, a que não foram alheios grandes nomes da literatura como Eça de Queiroz e Camilo Castelo Branco – começarem a ridicularizar alguns comportamentos tupiniquins, criando por seu turno anedotas veiculando alguns estereótipos e preconceitos em relação aos brasileiros. A persistirem, também elas estarão condenadas pelo espírito do tempo.
