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João de Sousa

Sábado, Outubro 23, 2021

Referendo: o que está em jogo na Itália?

referendo

Os italianos vão às urnas no próximo dia 4 de dezembro para aprovar ou rejeitar a mais ampla reforma constitucional desde a fundação da República Italiana, após o fim da Segunda Guerra.

Além de decidir sobre a reforma constitucional, o referendo também ganhou um caráter de plebiscito sobre o governo do primeiro-ministro Matteo Renzi, porque este anunciou que renunciará em caso de vitória do “não”. Apesar de ele já ter relativizado essa declaração, dificilmente conseguirá se manter no poder se perder.

Por isso, muitos observadores internacionais já apontam o referendo constitucional italiano como o novo teste para a força do populismo no mundo. Partidos como o Movimento Cinco Estrelas, do comediante Beppe Grillo, a extremista Lega Nord e a Forza Italia, do ex-premiê Silvio Berlusconi, apoiam o “não”, apesar da consequente incerteza sobre o futuro do país.

A reforma altera 47 dos 139 artigos da Constituição italiana, mas as principais mudanças atingem o Senado, que perderá muitas de suas competências legislativas e passará a ter um caráter mais consultivo e de representação das regiões italianas.

Hoje, a Itália é o único país da Europa a ter um sistema bicameral no qual ambas as casas – Câmara dos Deputados e Senado – têm as mesmas competências legislativas, a exemplo do que existe no Brasil.

Críticos afirmam que esse sistema emperra a tomada de decisões pelo Legislativo, já que um projeto só vira lei depois de ser aprovado, com formulação idêntica, pelas duas câmaras. A cada mudança numa delas, ele retorna para a apreciação na outra, num processo demorado e que pode ser usado para bloquear projetos.

Com a reforma, o Senado italiano ficará mais parecido com o Bundesrat alemão, uma câmara que é chamada a decidir apenas sobre questões que atingem diretamente os estados. Ou seja, o Senado passará a ser uma câmara de representação das regiões.

O número de senadores será reduzido de 315 para 100. Destes, 74 serão conselheiros regionais (cargo semelhante ao de deputado estadual no Brasil) e 21, prefeitos das regiões (um para cada região e dois para a região Trentino-Tirol do Sul). Outros cinco senadores serão escolhidos pelo presidente da República para um mandato de sete anos.

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O novo Senado não participará mais da eleição do primeiro-ministro e também não poderá mais derrubá-lo, o que passa a ser atribuição exclusiva dos deputados. A câmara alta será responsável por temas europeus, questões éticas, proteção de minorias, referendos, tratados internacionais e alterações constitucionais.

Além disso, o Senado avaliará leis aprovadas pelos deputados e poderá solicitar uma reanálise do que foi aprovado. Também poderá propor alterações aos deputados.

A reforma também tira competências das regiões e as transfere ao governo central, em Roma – na política energética, no turismo e em grandes projetos de infraestrutura, por exemplo.

Para entrar em vigor, a reforma necessita da aprovação de mais de 50% dos eleitores do referendo e não há quórum mínimo. Se o “não” vencer, a Constituição permanece inalterada.

Texto original em português do Brasil
Fonte: Deutsche Welle

Nota do Director

Reproduzimos este artigo ao abrigo de um acordo de cooperação Portal Vermelho / Tornado.

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