- Publicidade -
TAG
Supremo Tribunal Federal
Sergio Moro não é Judas
A confirmação de que o ex-juiz Sergio Moro aceitou participar do governo Jair Bolsonaro em troca de uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF)...
Bolsonaro extingue conselhos e STF reage
O ministro Marco Aurélio Mello decidiu submeter ao pleno do Supremo Tribunal Federal uma ação ajuizada pelo PT contra o decreto do “capetão” Jair...
Extrema-direita intensifica ataque ao STF
Batalha tem como pano de fundo a defesa do Estado Democrático de Direito.
Intensificou-se, nesta semana, o choque entre instituições e poderes da República. Nesta...
Banalização das prisões desafia Supremo Tribunal Federal
"A famigerada operação 'lava jato', ao longo dos seus cinco anos, demonstrou desprezo pelo devido processo legal e aversão aos princípios e garantias constitucionais.
Toda...
Juíza copiou texto de Moro para condenar Lula, diz perícia dada ao STF
Os advogados de Lula protocolaram uma perícia no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (28), que sugere, no mínimo, que a juíza Gabriela Hardt...
STF deve criminalizar a homofobia; governo Bolsonaro reage com Damares
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes criminalizar a homofobia. Até o momento em que o julgamento sobre o tema foi suspenso, nesta quinta-feira...
Marco Aurélio critica “autofagia do Supremo” após anulação de liminar
Instantes antes de o presidente do Supremo, Dias Toffoli, suspender sua decisão mandando soltar os presos sem condenação em segunda instância, o ministro Marco...
Juíza desrespeita STF e inventa desculpas para não soltar Lula
A juíza Carolina Lebbos, que cuida da execução da pena do ex-presidente Lula no caso triplex, decidiu desrespeitar a liminar do ministro Marco Aurélio...
Marco Aurélio atende pedido que permite soltura de Lula
O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, concedeu nesta tarde liminar acatando o pedido do PCdoB na Ação Declaratória de Constitucionalidade 54. A decisão...
UNESCO reconhece união homoafetiva como património mundial
A decisão do STF de reconhecer, em 2011, a união homoafetiva e a garantia dos direitos fundamentais aos homossexuais, recebeu o certificado MoWBrasil 2018...
Liberdade de Lula será julgada no dia 4 de dezembro
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (27) para julgamento na Segunda Turma...
Dilma rebate juiz: criminaliza o exercício da presidência
Presidente deposta Dilma Rousseff rebateu o recebimento da denúncia que a tornou réu nesta sexta-feira, 23, em ação penal juntamente com o ex-presidente Luiz...
Segue a caça ao PT: Lula, Dilma, Palocci e Mantega viram réus
Em mais um capítulo da caçada judicial ao PT, o juiz Vallisney Oliveira, da Justiça Federal de Brasília, recebeu nesta sexta-feira (23) denúncia do...
«A única força legitimada a invadir universidade é a das ideias»
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, relatora da ação contra as medidas da Justiça Eleitoral em universidades do país, afirmou durante...
Celso de Mello sobre Eduardo Bolsonaro: «inconsequente e golpista»
O decano do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello reagiu aos ataques de Eduardo Bolsonaro à corte - o deputado disse ser possível...
