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Sexta-feira, Julho 1, 2022

Voto no Brasil é obrigatório mas abstenção é expressiva

A abstenção na segunda volta das últimas eleições presidenciais brasileiras em 2014 atingiu os 21,1%, apesar de o voto ser obrigatório.

O voto deve ser um direito ou uma obrigação? Nos países mais desenvolvidos, quer nos mais modernos quer nas democracias mais sólidas, o voto é uma opção. Entre as dez maiores economias mundiais, somente o Brasil mantém a obrigatoriedade do voto. Dos 31 países onde o voto é obrigatório, 13 são da América Latina.

Na segunda volta das eleições presidenciais brasileiras, que decorreram em Outubro de 2014, a abstenção foi de 21,1%, mesmo existindo penalizações para quem se abstém. O Maranhão foi de novo o Estado brasileiro onde a abstenção foi maior, com 27% dos eleitores a não comparecerem nas urnas, uma taxa superior à média nacional. Já o Estado do Rio de Janeiro liderou os votos brancos e nulos, com 13,2% dos cidadãos aptos a votar a preferirem não escolher nenhum dos dois candidatos presidenciais.

Apesar de as opiniões sobre a obrigatoriedade do voto no Brasil serem diversas, um estudo de opinião divulgado pelo Instituto Datafolha afirma que 61% dos eleitores são contra esta imposição. Muitos analistas referem que o atraso na reforma constitucional e o facto de a democracia brasileira ainda ser jovem são factores que não permitem tornar o voto facultativo. Os defensores do voto não obrigatório argumentam que o direito ao voto iria melhorar a qualidade dos programas eleitorais, torná-los mais educativos e que o Brasil iria passar a ter eleitores mais conscientes e com uma formação política superior.

O voto obrigatório é também um dos factores que leva a que a taxa de votos brancos e nulos seja superior, já que muitos eleitores apenas vão às urnas para não serem penalizados.

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