Maria de Belém subscreveu documento colectivo para requerer subvenções vitalícias

A candidata presidencial Maria de Belém terá sido um dos 30 deputados do PS e PSD que assinaram o documento a solicitar a manutenção das subvenções vitalícias para antigos titulares de cargos políticos, cortadas no Orçamento de Estado do ano passado, divulgou o Esquerda.net.

O Tribunal Constitucional declarou ontem a inconstitucionalidade dos cortes das subvenções vitalícias de ex-deputados com rendimentos superiores a 2.000 euros mensais, em resposta a um pedido de fiscalização sucessiva solicitado por 30 deputados, 21 do PS e nove do PSD.

Entre os nomes desses deputados, estão o de Maria de Belém, João Soares, actual ministro da Cultura ou Ana Paula Vitorino, ministra do Mar, de acordo com o mesmo site.

A lista dos 30 deputados é composta, segundo o Esquerda.net, por:

Alberto Costa	Arménio Santos
Alberto Martins	Carlos Costa Neves
Ana Paula Vitorino	Correia de Jesus
André Figueiredo	Couto dos Santos
António Braga	Francisco Gomes
Celeste Correia	Guilherme Silva
Fernando Serrasqueiro	Hugo Velosa
Idália Serrão	João Bosco Mota Amaral
João Barroso Soares	Joaquim Ponte
Jorge Lacão
José Junqueiro
José Lello
José Magalhães
Laurentino Dias
Maria de Belém Roseira
Miguel Coelho
Paulo Campos
Renato Sampaio
Rosa Maria Albernaz
Sérgio Sousa Pinto
Vitalino Canas

Recorde-se que o Tribunal Constitucional argumentou que a contabilização de outros rendimentos dos beneficiários e do seu agregado familiar “constitui um elemento inovador no regime jurídico relativo a estas prestações, que as descaracteriza por completo”.

Com esta nova configuração, segundo os juízes, a subvenção vitalícia “perde a sua natureza de benefício atribuído aos ex-titulares de cargos políticos”, passando “a revestir a natureza de prestação não contributiva comum”, visando apenas evitar que os seus beneficiários sofram uma situação de carência económica.