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António Garcia Pereira
Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Professor Universitário
62 Artigos
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Não lhes perdoem, Senhores, que eles sabem o que fazem!
... com nada disto se preocupam os dirigentes e os opinadores políticos, pois que se prende com algo de muito mais profundo do que...
Barbárie racista impune
Mas não é preciso ir até à América do Norte para nos depararmos com verdadeiras barbáries racistas, ainda por cima praticadas por autoridades policiais.
Na...
A lei da selva e a “ciência” neoliberal
Por um lado, a notícia de um estudo do economista e professor da Nova School of Business and Economics Pedro Portugal, publicado pelo Banco...
Silêncios cúmplices a mais…
Verificamos que está tudo praticamente na mesma! E que, não obstante, desde as organizações representativas dos trabalhadores (Comissões de Trabalhadores e Sindicatos e respectivas...
Não, não somos livres!
É que todos nós vivemos hoje uma época em que, a todo o momento e a todo o custo, se procura impor a lógica...
O lobo da UBER começa a mostrar os dentes…
Subitamente, no início deste ano de 2017, volta a ter que se falar da UBER (ainda que muito menos do que aquilo que se...
Justiça célere, Justiça acelerada ou Justiça celerada?
E é verdade que se impõe que a Justiça seja efectivamente célere, sob pena de, se e quando ela finalmente chega, já não ter...
Os malaios da Europa
Como é sabido, as chamadas reformas laborais impostas pela Tróica assentaram em quatro vectores essenciais:
facilitação e embaratecimento dos despedimentos e da contratação precária;
...
A lei da selva e os silêncios cúmplices
Trata-se de uma indignidade revoltante, relativamente à qual já manifestei, também, o meu protesto.
Os casos multiplicam-se
Mas sem querer desvalorizar minimamente a natureza inaceitável deste...
UBI: Pior a emenda que o soneto
Na mesma semana em que se ficou a saber que neste “jardim à beira mar plantado” a nossa Justiça Penal deixou caducar todas as...
Censura na Universidade da Beira Interior
A Presidência da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas – FCSH da Universidade da Beira Interior – UBI arrogou-se proibir uma Conferência organizada e...
Um País sob escuta
No passado dia 18 de Novembro teve lugar a condenação (“claro” que em pena suspensa…) do responsável máximo do SIED – Serviços de Informações Estratégicas de...
Ainda há quem pense que Portugal é um “Estado de Direito”?
A Manuel (nome fictício), trabalhador por conta de outrém, é diagnosticado um cancro. Operado, consegue sobreviver mas com lesões graves e permanentes, que vêm a determinar,...
A moderna escravatura II
... cujo número se calcula que ultrapasse o meio milhão!, celebrados com trabalhadores individuais ou até com pequenas sociedades unipessoais ou por quotas constituídas precisamente para o...
A moderna escravatura I
O contrato de trabalho sem termo (ou sem prazo, ou por tempo indeterminado), constitui a forma jurídica legal e constitucionalmente adequada para regular a relação...
