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José Preto
Jurista.
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In fraudem legis
José Sócrates interpelou o CSM noutra impugnação, reagindo ao que poderia tomar-se por sofismas - se lhes não faltasse tão completamente qualquer sofisticação -...
Pedoclastia “QUEER”
Há coisas que não vão lá com a leitura dos títulos do programa.
É preciso examinar as orientações - mesmo as genéricas - exemplificativamente, a...
Educação “QUEER”
O secretário de estado responde, em texto idiótico, que queremos impedir a educação para a prevenção dos fogos florestais, para a prevenção da violência...
Educação “QUEER”
A enunciação programática da pretendida “Educação para a Cidadania” é de uma vastidão absurda, como costuma ocorrer com os pretensiosismos.
Fica-se até surpreendido por ali...
O insulto à Catalunha
Não há e não pode haver crime de sedição.
"Seditio" é a palavra que aparece no diálogo de Marcus e Quintus, legado por Cicero no...
Defesa dos Direitos do Homem sob ataque
Iñaki Rivera é Professor de Direito Penal em Barcelona e dirige – como entre nós manteve o Prof. Andrade Dores na ACED – um...
Até ao longo dia da Grande Cólera
O surdo conflito político
Há um conflito neurótico, dir-se-ia, na vida política e jurisdicional portuguesa.
Neste conflito, opõem-se - até à exasperação – as exigências do...
Na estrada de Tebas, a Direito
O Tribunal Administrativo recusou a pretensão do Sindicato dos camionistas de matérias perigosas. Mas é melhor começar pelo princípio.
Se este sector de actividade traduz...
Sobre o Estado e os placards de bordéis
O facto do Ministério Público continuar a usar um conhecido placard de bordéis de Lisboa para veicular posições suas, coloca o problema da responsabilidade...
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