A situação da Presidente Dilma Rousseff voltou a agravar-se, no começo desta semana, com a apresentação ao Tribunal Eleitoral, por parte do juiz da Operação Lava-Jato, Sérgio Moro, daquilo que seriam provas do financiamento ilegal da última campanha eleitoral com fundos provenientes do esquema de corrupção na Petrobras. Situação que, a comprovar-se, poderia conduzir à sua destituição, anulação das eleições e repetição do escrutínio.
Das quatro acções apresentadas naquela instância (três por parte dos partidos da Oposição) visando questionar a legitimidade da eleição de Dilma Rousseff, esta é porventura a que tem mais probabilidade de ser acolhida pelo Tribunal, dado que se baseia em dados corroborados pela Justiça em investigações anteriores, que já deram origem a diversas condenações, incluindo de um ex-tesoureiro do PT.
Por outro lado, hoje, o Procurador-Geral da República avançou com um pedido ao Supremo Tribunal Federal para que seja aberto processo-crime contra o actual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que negou possuir contas no exterior (onde teria recebido dinheiro de corrupção), cuja existência foi entretanto confirmada pelas autoridades helvéticas.
Tudo isto ao mesmo tempo que prosseguem investigações da Polícia Federal com vista a apurar possíveis ligações do ex-Presidente Lula da Silva com interesses privados em tráfico de influência. A Praça dos Três Poderes, aqui no coração de Brasília, lembra assim, nestes dias, um imenso tabuleiro de xadrez onde, sob aparente civilidade, se disputa um jogo cruel.
Aqui colocadas por Niemeyer logo na fundação da nova capital, por forma a simbolizar a harmonia entre os diferentes ramos do Poder, as sedes do Executivo, Legislativo e Judiciário – a que se junta a da Procuradoria-Geral da República, ali ao lado – mais parecem hoje quartéis-generais de forças antagónicas envolvidas numa áspera luta pela hegemonia.
Um jogo em que nada é definitivo e tudo pode mudar, numa geometria variável de grande mobilidade, em que os aliados de hoje podem ser os adversários de amanhã e vice-versa. Uma só regra é constante – a extrema dureza das jogadas, em que tudo se mistura – das denúncias obtidas pela polícia em delações premiadas ao emaranhado das interpretações jurídicas e às fugas de informação para os media, por vezes com verdadeiros golpes de teatro.
Agora que terminou o Carnaval e o ano verdadeiramente começou, o ambiente político está ao rubro e não se antevê quando e como as paixões possam serenar. Tanto mais que a economia continua a derrapar ainda sem sinais à vista de recuperação, o que promete nos próximos meses um forte aumento de temperatura também no plano social.
Há, no Brasil, uma secular tradição de resolver os conflitos por arranjo e contemporização, evitando rupturas drásticas.
Uma tradição, no entanto, que os acontecimentos de hoje parecem apostados em desmentir. Resta a esperança de que tudo, no fim, se acabe por compor e a democracia, restaurada em 1984, possa inclusive sair reforçada.
Afinal, há mais de um século, o nosso primeiro embaixador no Rio de Janeiro depois da instauração da República já se mostrava atónito com o que via:
“Tudo isto que se passa seria por demais caricato se não fosse terrível! O Brazil é grande e novo, salvar-se-ha! Mas parecem todos apostados em o perder!”
(Conde de Paço D’Arcos ao Ministro Costa Lobo, 14 de Março de 1892.)
Mais de cem anos depois, o Brasil ainda aí está e nunca terá estado tão perto de chegar onde sempre quis – um futuro consolidado de prosperidade com reconhecimento internacional entre os grandes.
Tanto mais de lamentar se as suas elites se deixassem envolver numa luta fratricida que deitasse tudo a perder.
