O Tribunal Eleitoral de Santa Catarina (Brasil) ordenou que o acesso ao Facebook seja bloqueado pelos provedores de internet por um período de 24 horas em todo o território do Brasil. A decisão foi emitida na quarta-feira (5) pelo juiz eleitoral Renato Roberge, após a rede social ter ignorado uma ordem judicial para remover um perfil que continha uma paródia do candidato Udo Döhler (PMDB-SC), que concorre ao Município de Joinville (SC).
A sentença determina que o Facebook exclua o perfil “Hudo Caduco” e forneça o IP ou outro elemento capaz de identificar o responsável pela criação da página. A empresa também foi condenada a pagar 30 mil reáis de multa por dia de incumprimento da ordem judicial. Caso o Facebook continue a ignorar a ordem, a rede social deve ficar outras 24 horas fora do ar.
O vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan, foi preso na terça-feira (1/10) pela Polícia Federal quando saía de sua casa para ir para o escritório. A ordem de prisão preventiva, na qual não há, no Brasil, prazo limite, foi determinada pelo juiz Marcel Maia Montalvão, de Sergipe.
Nas palavras de Matheus Gonçalves, que escreve no Tecnoblog, site de comunicaçã
Na sua opinião, “É preciso sim um mecanismo e uma série de protocolos de diálogo entre serviços online e órgãos de investigação, numa tentativa de evitar que estes serviços possam estar atrapalhando a evolução saudável de processos criminais.
Todavia, bloquear um serviço (atrapalhando milhares de usuários que nada tem a ver com a história) ou mandar prender um líder de uma empresa relacionada, apenas para fazer pressão diante da inabilidade de se encontrar um responsável, também não é a saída mais correcta. Talvez sequer seja uma saída.”
Fonte: Noticias ao Minuto/Brasil, Tecnoblog
