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João de Sousa

Quinta-feira, Abril 18, 2024

José Manuel Coelho condenado a um ano de prisão efectiva

João de Sousa
João de Sousa
Jornalista, Director do Jornal Tornado

José Manuel Coelho é reincidente na prática deste crime e tem, de alguma forma, conseguido sempre passar entre os pingos da chuva com admoestações ou repreensões nos tribunais de primeira instância. Desta vez decidiu injuriar, difamar e caluniar a pessoa errada: o conhecido advogado António Garcia Pereira, colunista semanal deste jornal, a quem acusou, entre “outras pérolas”, de ser agente da CIA o que a ser verdade constituiria um crime de lesa-pátria.

Muito apropriadamente o douto tribunal considerou que, ao contrário do que invocava o recorrido, este não era um insulto que pudesse ser considerado dentro do âmbito do debate político, mas, outrossim, tratar-se de uma injúria grave e repetida do recorrido com consequências potenciais, de natureza patrimonial e não patrimonial, muito graves para a vida do visado. De salientar que a indemnização pedida pelo ofendido foi o valor simbólico de um euro.

À redacção do Jornal Tornado António Garcia Pereira congratulou-se pela decisão do tribunal considerando:

“A condenação de José Manuel Coelho pelo Tribunal da Relação de Lisboa, após anos e anos de impunidade, de autêntico gozo com anteriores decisões judiciais e de contínuo proferimento das mais baixas provocações e boçalidades, é uma decisão inteiramente justa. Que precisamente sinaliza e consagra que na vida, em particular na vida política, não vale TUDO, e que não é de todo aceitável que, sob o pretexto do combate político ou outro qualquer, se possam produzir puros ataques pessoais, de achincalhamento e de vexame dos visados e do mais primário enlameamento  da sua pessoa, da sua imagem e da sua dignidade.”

José Manuel Coelho já revelou, entretanto, a intenção de recorrer desta sentença aproveitando o ensejo para apodar de fascistas os juizes do Tribunal da Relação.

PDF do Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa

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