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Independente
João de Sousa

Domingo, Dezembro 5, 2021
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Justiça

Três debates da semana

Retenho na memória da semana que passou as intervenções acutilantes de Marinho Pinto, Miguel Sousa Tavares, Garcia Pereira e de Carlos Fino – este...

Justiça

É importante, num estado democrático, uma verdadeira separação de poderes: justiça para um lado e poder político para outro. Já estiveram presos devido a investigação...

Preservar o direito, defender a democracia

Há meio século atrás, no anfiteatro da Faculdade de Direito de Lisboa, Marcelo Caetano ensinava que um processo podia ser anulado por simples “vício...

A Justiça deve ser cega mas não pode ser populista

Uma justiça que vai atrás de notícias publicadas na imprensa tablóide sem procurar avaliar a sua idoneidade e rigor é uma justiça populista, não tenhamos medo...

Olhar por cima do ombro

DO AVESSO Um enorme grupo de mulheres e homens, mostrando grande felicidade, contempla em êxtase, no Rossio, em Lisboa, uma estrutura de madeira; sobre ela...

O “Óbvio Ululante”: Jurista italiano questiona sistema jurídico brasileiro

Artigo de Luigi Ferrajoli, pensador e jurista de renome mundial, o mais categorizado aluno de Norberto Bobbio. Tendo formação jurídica, há muito que alguns...

Silêncios ruidosos

O célebre acórdão de juízes sobre o também célebre trio do marido, ela e o amante, foi uma pedrada no lago pacífico da indiferença...

Histórias com final feliz

No rescaldo da fogueira reacesa no passado dia 11 de Outubro pelo comunicado de imprensa do Ministério Público e das muitas reacções na imprensa...

Marques Mendes e o enviesamento da Justiça

Alguns dos meus leitores poderão dizer que sou masoquista. Frequento com reverência todos os comentadores de direita que opinam no espaço público, leio amiúde...

A justiça, por outros meios

O processo Marquês fez quatro anos.  Durante estes anos, o Ministério Público deteve, prendeu, promoveu uma violenta campanha de difamação contra os visados e...

Dias Loureiro, Armando Vara e as teias da Lei

Provocou grande indignação na opinião publicada e nas redes sociais, o teor do despacho do Ministério Público de arquivamento do processo contra Dias Loureiro...

O Génio do Mal

Depois de quatro anos de investigação e cinco adiamentos processuais, a Justiça ainda não conseguiu acusar José Sócrates de coisa alguma...Acho que algo de...

Ética do cuidado II

Referi no número anterior a importância que a noção de cuidado assume nas éticas contemporâneas, sobretudo a partir do trabalho de Carol Gilligam “In...

A lei da selva e a “ciência” neoliberal

Por um lado, a notícia de um estudo do economista e professor da Nova School of Business and Economics Pedro Portugal, publicado pelo Banco...

Justiça célere, Justiça acelerada ou Justiça celerada?

E é verdade que se impõe que a Justiça seja efectivamente célere, sob pena de, se e quando ela finalmente chega, já não ter...
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