Justiça
A mídia, as delações e a contaminação do sistema de Justiça
O instituto da delação ou colaboração premiada, celebrizado na Operação Lava Jato, já havia sido adotado como uma estratégia no caso Banestado. Seu ressurgimento, com o mesmo juiz, Sergio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato, res... Ver mais
A Arbitragem
Tive ocasião de revisitar recentemente alguns pronunciamentos sobre os benefícios e malefícios do recurso à arbitragem, como uma entrevista de José Miguel Júdice na qualidade de presidente do Centro de Arbitragem da Câmara de Comé... Ver mais
Só uma CPI para corrigir os rumos da nossa Justiça
Parece que não tem jeito mesmo. Quando se imagina que o Supremo Tribunal Federal começa a comportar-se como uma corte de justiça de verdade, capaz de reparar injustiças e restaurar a confiança e credibilidade do Poder Judiciário, ... Ver mais
Além de violar a Constituição, os golpistas querem revogá-la!
A Constituição está na mira dos que patrocinaram o golpe que destituiu a presidenta Dilma Rousseff e interrompeu a normalidade democrática no país. O movimento atende a setores do capital financeiro e do grande empresariado, nacio... Ver mais
Em novo discurso nos EUA, Moro diz que «ninguém está acima da lei»
“O alicerce de nações democráticas é o Estado de Direito, o que significa que todos têm direito à igual proteção da lei. Isso quer dizer que é preciso proteger os mais vulneráveis, mas também que ninguém está acima da lei... Ver mais
Supremo se cala diante do poder de Moro
Não há mais dúvidas: Moro é o dono da Justiça no Brasil. Passados vários dias da sua recusa acintosa em cumprir determinação da 2ª. turma do Supremo Tribunal Federal, uma afronta sem precedentes na história do Judiciário do país, ... Ver mais
Memorial resgata história de terror no Sul dos EUA
O Memorial Nacional para Justiça e Paz foi inaugurado na cidade de Montgomery, no estado do Alabama, no mesmo local de um antigo depósito onde negros foram escravizados; o museu narrativo usa mídia interativa, escultura, videograf... Ver mais
O PS na mira de comentadores impacientes que não querem esperar pela justiça
Não deixa de ser surpreendente que muitos comentadores e jornalistas estranhem que o Partido Socialista (PS) não comente os casos judiciais que envolvem José Sócrates e, mais recentemente, o seu ex-ministro Manuel Pinho. Ver mais
Triste espectáculo sai pela culatra
Da Defesa do Eng. Sócrates recebemos o seguinte comunicado que transcrevemos na integra. Ver mais
Justiça estabelece multa para impedir manifestações em Curitiba
Desde que o ex-presidente Lula foi preso, há uma semana, milhares de manifestantes ocupam a área da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde ele está detido. Para tentar impedir o acampamento e as manifestações na áre... Ver mais
A violência. Doméstica e outras…
A violência não tem sexo, parentesco ou idade. Ver mais
Três debates da semana
Retenho na memória da semana que passou as intervenções acutilantes de Marinho Pinto, Miguel Sousa Tavares, Garcia Pereira e de Carlos Fino – este último, aqui nas páginas do Tornado – e terminando com as tonitruantes palavras de ... Ver mais
Preservar o direito, defender a democracia
Há meio século atrás, no anfiteatro da Faculdade de Direito de Lisboa, Marcelo Caetano ensinava que um processo podia ser anulado por simples “vício de forma”. Ver mais
A Justiça deve ser cega mas não pode ser populista
Uma justiça que vai atrás de notícias publicadas na imprensa tablóide sem procurar avaliar a sua idoneidade e rigor é uma justiça populista, não tenhamos medo das palavras. E é populista porque pretende agradar às massas explorand... Ver mais