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Sábado, Junho 22, 2024

Moraes tem moral?

Moraes tem moral?

Para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal do Brasil após a morte do ministro Teori Zavascki, vítima de uma queda de avião no último dia 19 de janeiro e ainda sem as devidas perícias concluídas, o presidente Michel Temer, que chegou ao poder através de um golpe parlamentar, indicou o seu atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Vale lembrar que o ministro Teori era o relator da Operação Lava a Jato e que estava prestes a acatar as delações premiadas contra dezenas de políticos, muitos deles integrantes do atual governo, incluindo o próprio Temer, citado 43 vezes em delação premiada da empreiteira Odebrecht.

Antes de se tornar ministro Alexandre de Moraes foi secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo e responsável pelas violentas repressões policiais aos movimentos populares que tomaram as ruas nos últimos anos, especialmente aquelas contra jovens estudantes secundaristas.

O indicado por Temer sempre esteve ligado a partidos conservadores e hoje é filiado ao PSDB, um dos partidos de sustentação do atual governo. Como advogado defendeu em 2.014 o deputado cassado e hoje preso Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e atuou em 123 processos da área civil defendendo a Transcooper, uma das cinco empresas e associações que está no alvo de investigação sobre lavagem de dinheiro e corrupção pela organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).

Irônico pensar que em sua tese de doutoramento, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em julho de 2000, o próprio Alexandre de Moraes defendeu o impedimento para o cargo de ministro do Supremo de pessoas que exercem cargos de confiança “durante o mandato do presidente da República em exercício” , evitando assim manifestações de ‘gratidão política’.

Seguindo sua própria tese ele estaria impedido de ser indicado por Temer. Para assumir uma cadeira no STF Alexandre de Moraes, de 49 anos, ainda precisa ser referendado pelo Senado Federal, onde o atual governo goza de ampla maioria e não deverá enfrentar qualquer problema. Permanecerá no cargo por 26 anos, até a aposentadoria obrigatória ao cumprir 75 anos de idade. De imediato, cumprirá a função de ministro-revisor dos processos da Operação Lava Jato, ficando clara a ameaça de que essa indicação – e provável efetivação – proteja os governistas investigados pela Justiça e seja mais uma forte ameaça a todos aqueles ligados às forças progressistas.

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