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Segunda-feira, Junho 24, 2024

Crise política no Brasil muda epicentro para o coração de Lisboa

A crise política no Brasil vai atravessar o Atlântico e «aterrar» em Lisboa, mais precisamente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em pleno Campo Grande. Pela manhã, o seminário organizado pela oposição ao Governo de Dilma Rousseff, que conta, entre outros, com Gilmar Mendes, responsável pela decisão que suspendeu a posse de Lula da Silva na Casa Civil, vai ser acompanhado por uma manifestação às portas do auditório, organizada por brasileiros pró-Dilma residentes em Portugal.

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A manifestação, que está a ser convocada pelas redes sociais, tem início às 09h00 da manhã, pouco antes do início do seminário. Os manifestantes afirmaram à BBC Brasil, que a manifestação visa aproveitar a presença de José Serra e Aécio Neves para «exigir a normalidade democrática contra um golpe travestido de impeachment» no Brasil.

O evento, «em defesa da Democracia do Estado de Direito e da legalidade no Brasil» conta já com centenas de aderentes, na sequência das manifestações das últimas semanas que tiveram lugar na capital. A organização da manifestação acusa os promotores do seminário de serem «alguns dos mais importantes actores políticos orquestradores do golpe jurídico-mediático no Brasil», escreve o Esquerda.net.

 

O seminário da polémica

O Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional tem o título «Constituição e Crise – A Constituição no contexto das crises política e económica» e reúne alguns dos principais opositores ao governo brasileiro de Dilma Rousseff, como os senadores Aécio Neves e José Serra.

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O evento é organizado pela Faculdade de Direito de Lisboa e pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, «uma instituição de ensino privada brasileira de que é sócio-fundador e proprietário o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal do Brasil», revela o Esquerda.net.

No Brasil, o jornal Estado de São Paulo descreveu o seminário como o «prenúncio do arranjo político para derrubar a Presidente».

 

Figuras políticas portuguesas demarcam-se da iniciativa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, foi convidado para falar no encerramento do encontro, mas fez saber que dificilmente terá disponibilidade de agenda para estar presente.

A polémica em torno deste seminário levou ainda a que alguns dos convidados, como o ex-primeiro-ministro Passos Coelho, não comparecessem. Do lado brasileiro, foram ainda anunciadas as presenças do vice-presidente Michel Temer, do PMDB, do ministro do STF, Dias Toffoli, do presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, e do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.

No entanto, nos últimos dias, o vice-presidente Michel Temer e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, anunciaram que não viajariam para Lisboa.

«Assim que a lista de participantes começou a circular pela imprensa dos dois países, sectores da situação no Brasil passaram a tratar o encontro como uma ‘desculpa’ para que líderes da oposição se reunissem no exterior para debater sobre o impeachment da presidente Dilma e um possível governo de Temer», escreve, a propósito, a BBC Brasil.

No entanto, Carlos Blanco de Morais, professor na Universidade de Lisboa e um dos organizadores do evento, defendeu de pronto o carácter académico do seminário. «Um evento que está a ser organizado há meses não pode, de repente, ser manipulado por uma questão meramente conjuntural da política brasileira», afirmou à Lusa. «Isso não passa de uma coincidência», acrescentou.

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