Lei de Bases da Saúde
Lei de Bases: A Saúde do regime
“Agora já ninguém duvida do imperativo moral e patriótico do Serviço Nacional de Saúde. Os seus detractores limitam-se a tentar esvaziá-lo do seu conteúdo progressista”. António Arnaut[1] Ver mais
Valorizar o SNS: Afirmar a soberania da Saúde
A Associação 25 de Abril, juntamente com outras associações, realizou um debate sobre o SNS. Deste, resultou uma Carta Aberta dirigida aos Deputados da República, ainda possível de ser assinada. Ver mais
A saúde oral como cavalo de Tróia: a futura Lei de Bases da Saúde
“É importante que o país tenha uma nova Lei de Bases da Saúde, porque aquela que vigora actualmente tem portas e alçapões pelos quais tantas vezes a direita quis desvirtuar o SNS.” António Costa, 2018[1] Ver mais
O debate sobre a saúde
Não há lei, regulamento ou sistema que possam substituir a ética moral e profissional e não há talvez domínio em que isso mais se aplique do que na saúde, incluindo todos os seus agentes e, por força maior, os das ‘ordens’ que supostamente zelam pelo cumprimento de princípios éticos profissionais. Ver mais
Lei de Bases da Saúde: A ideologia do partido único?
A questão da Lei de Bases da Saúde constitui uma das mais acesas discussões políticas e ideológicas das últimas três décadas, tornando mais visíveis os campos dos negócios, de um lado, e dos valores humanistas, por outro, no delicado sector da Saúde. Ver mais
Lei de Bases da Saúde deve garantir delimitação de sectores público e privado
Da Federação Nacional dos Médicos recebemos o seguinte comunicado que representa uma contribuição de peso para o debate acerca da Lei de Bases da Saúde. Ver mais
Lei de Bases da Saúde: alçapões e lucernas
Intervenção da Dra. Teresa Gago, na Fundação Calouste Gulbenkian, em 21 de Janeiro de 2019. Ver mais
A discussão da LB da Saúde contribui para uma política sem máscaras!
A discussão do actual projecto governamental da Lei de Bases da Saúde está a permitir clarificar os reais posicionamentos político-ideológicos de alguns intervenientes na cena política portuguesa. Ver mais
Lei de Bases da Saúde: o PS na encruzilhada
A saúde interessa-nos. É, para todos nós, a fronteira entre a vida e a morte e sentimo-la inevitavelmente como um suporte indispensável à qualidade dos nossos dias. É, portanto, compreensível que os cidadãos considerem o Serviço Nacional de Saúde (SNS) como um bem fundamental da democracia portuguesa. Ver mais
Lei de Bases da Saúde: uma lei para o séc. XXI
A Lei de Bases da Saúde não resolverá todas as dificuldades do setor da saúde, mas permitirá responder a muitos aspetos estruturais que têm contribuído para a “degenerescência” do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Assim o pretenda a atual maioria parlamentar. Ver mais
Lei de Bases da Saúde: A proposta do Governo
Para iniciar a abordagem desta nova proposta de Lei, importa lembrar factos objectivos em torno desta importante e delicada matéria para a vida de todos nós. Ver mais
Lei de Bases da Saúde: Salvar o SNS ou embrulhar o «Sistema» em celofane?
“A ênfase colocada no conceito sistema de saúde pretende desvalorizar o SNS” (PS no debate da AR em 1990)[1] Ver mais
Portugal e a «americanização» da Saúde
Os USA, gastam muito mais em Saúde do que a generalidade dos países desenvolvidos (OCDE 2017: USA – 17,2% PIB; Canada – 10,6%; França – 11%; Portugal – 8,9%; média OCDE – 9%). Ver mais
Lei de Bases da Saúde: O charme discreto de Belém
“ [a] filosofia neoliberal (…) visou a destruição do Estado Social e reduziu o SNS a um serviço residual para os pobres” António Arnaut [1] Ver mais
SNS: A Voragem
“De recuo em recuo, a filosofia social que presidiu ao desenho constitucional do SNS, vem sendo progressivamente neoliberalizada… não tarda e, quando dermos por isso, do originário SNS, só restará a tabuleta” (António Almeida Santos, 2003)[1] Ver mais
