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Quarta-feira, Abril 24, 2024

Poderá a Shell vir a ser responsabilizada por violação de direitos humanos?

Novo relatório da Amnistia Internacional diz que a Shell deve ser investigada na Holanda, Reino Unido e Nigéria por violações de direitos humanos nas operações na Nigéria.

A organização de direitos humanos apresenta uma análise pioneira, recorrendo a milhares de páginas de documentos internos da empresa anglo-holandesa Shell e de testemunhos, assim como de dados recolhidos no terreno, que demonstra que a Shell deve ser investigada por cumplicidade em mortes, violações e tortura na vaga de crimes horríveis cometidos pelas forças militares da Nigéria na região de Onogiland, durante a década de 1990.

A Amnistia Internacional sustenta que devem ser abertas investigações pelas autoridades na Nigéria, na Holanda e no Reino Unido, ao papel desempenhado pela Shell naquelas atrocidades e graves violações de direitos humanos contra o povo Ogoni.

As provas que analisámos demonstram que a Shell encorajou repetidamente os militares da Nigéria a confrontarem os protestos da comunidade, apesar de saber dos horrores a que tal levaria – a execuções ilegais, violações, tortura, incêndio de aldeias”

Este relatório intitula-se “A criminal enterprise? Shell’s involvement in human rights violations in Nigeria in the 1990s” (Um empreendimento criminoso? O envolvimento da Shell em violações de direitos humanos na Nigéria durante a década de 1990).

Download do relatório (em inglês)

Shell era a única empresa a operar

Nos anos de 1990, a Shell era a única grande empresa a operar na Nigéria. E, durante a crise Ogoni, a Shell e o Governo nigeriano agiram como parceiros de negócios e mantinham reuniões regulares para discutir as formas de protegerem os seus interesses.

A Shell tem negado sempre ter estado envolvida em violações de direitos humanos, mas nunca foi feita uma investigação às alegações e denúncias.

Os protestos em território Ogoni foram liderados pelo Movimento para a Sobrevivência do Povo Ogoni (MOSOP), em resposta a anos de derrames petrolíferos causados pela Shell que devastaram o ecossistema. Em janeiro de 1993, o MOSOP declarou que as operações da Shell deixavam de ser bem-vindas na região, forçando a empresa a suspender temporariamente a sua actividade com o argumento de preocupações de segurança.

Apesar de a Shell se ter esforçado para desvalorizar publicamente os danos que causara na Nigéria, documentos internos da empresa demonstram que quadros de topo da empresa sabiam que o MOSOP tinha queixas legítimas e que estavam profundamente preocupados com o mau estado dos oleodutos.

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