Pobreza

Rendimento básico: da utopia à realidade

Marc Vignaud, em artigo recentemente publicado no jornal LePoint, informa que foi formada, a pedido da ala socialista, uma comissão do Senado francês que trabalhou durante 4 meses no sentido de emitir um parecer sobre o assunto de enorme complexidade

Rendimento básico: da utopia à realidade

No Alaska, existe o subsídio universal, graças a uma renda petrolífera, segundo a AFP. É necessário instituí-lo em França? Não, mas…” A comissão “não preconiza a instituição de um RB em França”, embora esta “possa, gradualmente, vir a ser ponderada no futuro, através de ensaios”, em áreas voluntárias, refere o relatório “Da utopia à experimentação”.

O rendimento básico (RB) de 500 euros

Os defensores do RB entendem-no como “um direito individual, incondicional e cumulável com outros subsídios e que não deve depender dos rendimentos individuais”. E para alguns, “o rendimento universal devia ser atribuído a todos, desde o seu nascimento, ao longo de toda a vida.”

Entre os seus promotores, contam-se neoliberais que nele vêm um meio para simplificar o mercado de trabalho e para reduzir o papel do Estado, anticapitalistas de inspiração marxista para os quais, pelo contrário, se trata de uma nova etapa para a socialização dos rendimentos, keynesianos que procuram garantir a procura e ecologistas que promovem a sobriedade voluntária.

No debate sobre o montante a ser atribuído, à esquerda, caso de Cécile Duflot, “propõe-se, a prazo, um cheque de 1000 euros por adulto e por mês.” Esta candidata pelos Verdes pretende ainda a redução do horário de trabalho semanal para as 32 horas para uma melhor distribuição do trabalho.

Para outros, um rendimento universal “deve limitar-se a 500 euros, próximo do rendimento de solidariedade activa (RSA)”, dirigido a quem não dispõe de outros recursos, i.e., “seria um objecto de luta contra a grande pobreza”, suprimindo a estigmatização de que são vítimas os seus beneficiários e “evitando também o recurso massivo aos apoios sociais.”

A fim de evitar que alguns deixem de procurar emprego, os senadores recomendam “que se avance por etapas, começando por reformar as prestações sociais no sentido de uma atribuição única.” A comissão declara-se a favor de um rendimento  universal sob a forma de um imposto negativo: o estado não daria ao beneficiário senão a diferença entre o imposto devido e o montante do rendimento básico.

Como financiar o RB?

“O  Movimento francês para o RB, (MFRB), estima, para um valor de 465 euros por adulto, um custo anual de 180 milhões de euros, i.e., 8,4% do PIB.” Esta comissão, refere o artigo, tem o mérito de desfazer o mito das experiências do RB na Finlândia e na Holanda. Verificou que, em Helsínquia, o projecto de lei (que pode ainda ser alterado) contempla apenas 2000 pessoas, escolhidas aleatoriamente, a nível nacional, entre os 25 e os 58 anos que procuram emprego. O objectivo é simplemente garantir aos que encontram emprego que mantêm o subsíduo de inserção (560 euros, isentos de impostos), para que o trabalho pague ainda mais que a assistência social.

Na Holanda, escreve Marc Vignau, as experiências foram feitas ao nível de municípios. No de Utrecht, o mais citado, testou-se, num grupo de 500 pessoas, o pagamento a alguns, da totalidade do seu rendimento mínimo de inserção (900 euros), após encontrarem emprego.

Conclusão da comissão do Senado francês: “Utrecht prepara-se para experimentar um rendimento condicional não regressivo, e não um realmente incondicional, já que a entrada no sistema ficaria reservada aos actuais beneficiários do rendimento mínimo legal.” Esta proposta necessita da aprovação do governo que ainda não se pronunciou.

Este projecto tem, de facto, como principal objectivo “determinar se é possível tornear a lei dita de ‘participação’, que condiciona o pagamento de certos subsídios a medidas administrativas, bem como a pesquisas de formação ou de emprego.” Em França, “é sobretudo a grave a ausência da obrigação da procura de emprego por parte dos beneficiários do RSA que é criticada, sobretudo à direita.”

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