Duas cinebiografias, atualmente em cartaz, destacam personalidades negras nas telonas. NossoSonho, de Eduardo Albergaria, que retrata a dupla de funk carioca Claudinho & Buchecha, e Mussum, oFilmis, de Silvio Guindane, que apresenta a história do sambista e humorista que fez história na televisão, colocam em cena o racismo estrutural da sociedade brasileira.
Nosso Sonho
A história de Cláudio Rodrigues de Mattos (1975-2002), e Claucirlei Jovêncio de Sousa, que formaram a dupla Claudinho & Buchecha, de enorme sucesso nos anos 1990, é a história da juventude preta e pobre da periferia.
Trata-se da história de mães-solo, pais alcoólatras e violentos e a gratidão dos filhos a mães, que suportam toda a carga de manter uma família com muita dificuldade, toda a dificuldade enfrentada pelas pessoas que vivem do trabalho e sonham em mudar de vida.
É a juventude que só conhece a presença do Estado através da violência policial. Uma juventude que tem muita perseverança para não sucumbir ao tráfico devido à ausência do Estado nas favelas onde mora. Então o sonho dos dois artistas está na superação de suas mazelas, com a sua arte, muito mais do que sobreviver, e sim viver em condições dignas.
Veja o trailer de Nosso Sonho:
Mussum, o Filmis
Já, Mussum, oFilmis apresenta a trajetória do artista Antônio Carlos Bernardes Gomes (1941-1994), conhecido como Mussum, que teve na mãe (interpretada por Cacau Protásio ainda jovem e Neusa Borges) a figura firme e resoluta para seguir rumo ao sucesso tanto na música quanto na TV e no cinema.
Um bordão de sua mãe deixa clara a força dessa mulher em segurar o filho pelo braço e lhe mostrar o caminho da educação como possibilidade de a população pobre melhorar de vida. Ela dizia: “Burro preto tem um monte, mas preto burro não”.
Mussum fez muito sucesso com o grupo OriginaisdoSamba e com o programa de humor OsTrapalhões. E, além de sucesso na TV, OsTrapalhões foram responsáveis por grandes bilheterias, levando ao cinema muita gente que não tinha esse hábito. Como uma espécie de Mazzaropi urbano, o quarteto de comediantes tinha no grupo, além de Mussum, Renato Aragão, Dedé Santana e Zacharias.
A obra de Guindane levou o prêmio de melhor filme no 51º Festival de Cinema de Gramado, além de arrematar o de melhor ator para Aílton Graça (como Mussum), melhor atriz coadjuvante para Neusa Borges (como Malvina, mãe de Mussum) e melhor trilha sonora.
Racismo, machismo e LGBTfobia
Humor muito popular, que carregava consigo uma grande dose de racismo, machismo e LGBTfobia, como todos os outros programas de mesmo tipo, embora em décadas passadas não se falasse muito desses temas.
As duas obras carregam em si a força de um povo que resiste e enfrenta todas as adversidades impostas por um sistema excludente, que usa o racismo, o machismo e a LGBTfobia como formas de dominação para justificar a exclusão.
Há forças estranhas a liderar um esquema esquisito de teorias da conspiração com força suficiente para transformar a teoria em práticas suspeitas suficientes para avolumar processos em rumas que se perderão no tempo dos vivos porque os que, entretanto, morrerem deixam de contar, e os que resistirem terão a vida virada do avesso, num autêntico inferno.
Num País onde se discute futebol e se abomina a política esquecendo, por ignorância, que a política é uma ciência onde assentam os pilares estruturais da organização social e económica que facultam ao cidadão um conjunto de elementos estruturais da sua vida individual em comunidade social para que viva com qualidade de vida em todos os seus fundamentos.
Ora, neste País, a cabala é demasiado generalizada embora nos círculos jurídicos e de comunicação seja mais notória.
E, por isso, as teorias da conspiração acabam sendo, o “modus operando” quotidiano nesses e em outros círculos de formação e formatação da opinião pública.
Nesta perspetiva, o cidadão, “aceita” essas teorias à força da sua repetida dissecação por comentadores de meia tigela e opinantes de ocasião. Onde as há, as teorias da conspiração, não as vê. Onde as não há vislumbra.
Vislumbra corrupção a saldo; trafico de influências em conversas avulsas; crimes aos molhos no emaranhado legislativo onde virgulas valeram uns trocos; legislação a pedido de forma a ser facilmente contornável; e não fora o conhecimento publico sobre matérias onde as decisões muitas vezes raiam o surreal, este País tido de francos costumes, porventura mostraria com maior clareza a selva que alberga.
O Governo caiu. A Assembleia da República foi dissolvida. As eleições legislativas foram convocadas para 10 de março.
O estranho de tudo isto é que há um partido que dizem ter usado assinaturas duvidosas, para a sua constituição, que fez festa quando os ajuntamentos estavam proibidos, que cometeu irregularidades, mas, ao que parece, não aconteceu nada. Foi tudo feito no quadro da legislação em vigor.
Não houve um arrufo da autoridade suprema em clarificar o que quer que fosse e tudo se passou dentro da normalidade anormal para o cidadão comum. Porque esse, o cidadão comum, se por uma milésima qualquer não cumprir a Lei, é lhe aplicada o peso que essa mesma Lei confere.
Por isso, diz o povo na sua santa imprudência, que a Lei não é igual para todos. O problema é que a Lei é igual para todos.
A sua aplicação é que difere por condicionantes simples, sempre inexplicadas nos arquivamentos; prescrições; penas suspensas; e demais subterfúgios legais que ilibam criminosos.
A justiça fica assim ferida de morte naquilo que concerne aos seus responsáveis executivos: os juízes.
No que concerne aos cidadãos fica a ideia de que a justiça é aplicada consoante a vontade do responsável por a fazer cumprir tendo em atenção interesses conjunturais resultantes do ponto de vista contrariando o principio de que: “a Lei é cega” e que por isso deve ser aplicada: “dura lex, sed lex”.
As sociedades não são gangues organizados de forma corporativa onde impera a lei do mais forte hierarquicamente aceite pelo grupo.
As sociedades civilizadas são culturalmente afetas e, politicamente solidárias, em torno de objetivos que visam a melhoria constante das condições de vida dos povos, alternando, ou não, por via eleitoral, os protagonistas que exercem o poder com prioridade legislativa; daí a realização de eleições legislativas, de forma a que os eleitos reforcem ou alterem a Lei para que se coadune o melhor possível com os interesses e as necessidades dos cidadãos que tem para si como sendo as melhores e que para isso se candidataram.
A Lei é um instrumento regulador e punidor de infrações ao código de conduta social garantindo com rigor a igualdade de oportunidades e de soluções de forma que os direitos e os deveres vinguem na harmonização e estabilidade da vida das pessoas, em sociedades civilizadas, mas também no respeito e defesa da intimidade de cada individuo.
O Presidente da Comissão Nacional de Eleições de Portugal convidou os Presidentes da CNE de Timor-Leste, da ROJAE-CPLP e de outros países para participarem no 19º Simpósio Internacional.
O Presidente da Comissão Nacional de Eleições de Portugal (CNE de Portugal), José Vítor Soreto de Barros, em parceria com o International Centre for Parliamentary Studies (ICPS), estão a realizar o 19º Simpósio Internacional sobre Assuntos Eleitorais e a Cerimónia de Entrega de Prémios.
A lista dos distintos convidados inclui todos os presidentes da Rede de Órgãos de Jurisdição e Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP-ROJAE) e dignos responsáveis dos órgãos eleitorais de outros países, onde estão incluídos o Canadá, a Lituânia, o México, a Índia, o Quénia, os EUA, República Dominicana e a Suécia.
O 19º Simpósio Internacional teve início no dia 14 de Novembro, com as intervenções do Presidente do Parlamento de Portugal (Augusto Santos Silva), do Presidente da Comissão Nacional de Eleições de Portugal (José Vítor Soreto de Barros) e de Matt Gokhool (Chefe Executivo do International Centre for Parliamentary Studies – ICPS).
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Nesse primeiro dia, sob moderação de João Almeida (membro da CNE de Portugal), houve intervenções de Joaquim Morgado (membro da CNE de Portugal), de Judge Lorenzo Paniagua (Comissão Eleitoral da República Dominicana) e de Thomas Hicks (Comissão Eleitoral dos EUA).
O antigo Director do Tribunal Eleitoral do Poder Judicial (México), Alberto Guevara, também foi orador com o tema “The Observer & the Observed – Como o Ciclo Eleitoral” e moderou a Mesa Redonda “ O futuro do Voto: Identificação dos eleitores, biometria e votação electrónica”, onde foram oradores Greg Essensa (Director Eleitoral, Eleições Ontário), Giorgi Kalandarishvili (Presidente da Comissão Eleitoral de Georgia) e Denis Kacan (Chefe em Neurotecnologia).
Participantes do 19º Simpósio Internacional Eleitoral (Lisboa, Nov. 2023)
O dia de ontem foi encerrado com a prelecção de Wafula Chebukati, antigo Presidente da Comissão Eleitoral e de Fronteiras Independente do Quénia, com o tema “Eleições de 2022 no Quénia – Uma história de sucesso”.
De acordo com o Programa, o Simpósio encerrará com um painel de discussão que irá centrar-se nas estratégias e melhores práticas dos órgãos de administração eleitoral para identificar, abordar e combater a desinformação durante as campanhas eleitorais.
Os membros do painel previstos, Thomas Hicks (Comissário da Comissão de Assistência Eleitoral dos EUA), Ingrid Bicu (Perita em Desinformação sobre Género) e Anna Nyqvist (Diretora Executiva, Autoridade Eleitoral Sueca), irão partilhar as suas experiências, discutir o papel das várias partes interessadas e explorar potenciais soluções para salvaguardar o processo democrático.
Cerimónia de Entrega de Prémios
No último dia a Comissão Nacional de Eleições de Portugal (CNE de Portugal) e o International Centre for Parliamentary Studies (ICPS) procederão à entrega dos seguintes prémios:
Prémio Internacional de Envolvimento Institucional
O Bastonário da Ordem dos Economistas, António Mendonça, lançou em 3 de Novembro último um comunicado de congratulação com o sucesso, que, afirma, teve o recente Congresso Nacional de Economistas.
“Como é do vosso conhecimento, realizou-se nos passados dias 25 e 26 de outubro o nosso Congresso Nacional sob o tema “Portugal e os desafios do presente: o papel dos Economistas e Gestores”.
O Congresso foi um sucesso, sob todos os pontos de vista. De acordo com os nossos dados estiveram mais de 600 pessoas ao longo dos dois dias, entre as quais é importante destacar a participação de cerca de 100 estudantes das áreas das ciências económicas e empresariais, tendo atingido um pico de afluência simultânea de 550 pessoas, divididas entre o Auditório principal e as duas salas de apoio com circuito de vídeo em direto.
É de mencionar, a qualidade das comunicações dos oradores convidados e dos participantes nos diversos painéis …É de referir, também, a adesão às sessões paralelas onde foram apresentados 14 trabalhos por parte de membros da Ordem.
E contabiliza também o impacto mediático, num momento aliás já aquecido, como era previsível, com a discussão do Orçamento de Estado para 2024, o que pode aliás ter diminuído o impacto específico do Congresso – agora referido como Congresso dos Economistas e Gestores – enquanto forum de discussão e dos pontos de vista defendidos nos trabalhos apresentados nas sessões ditas paralelas(i). De qualquer forma António Mendonça está de parabéns pelo sucesso do esforço de dinamização interna que iniciou com a sua candidatura a bastonário – que triunfou, recordo, por uma margem mínima Os Economistas e as eleições na sua Ordem – sucesso que deve muito ao seu incansável envolvimento pessoal.
Já não diria o mesmo em relação à gestão do processo de atribuição dos títulos profissionais de Economista Sénior e de Economista Conselheiro, previsto nos ainda vigentes Estatutos da Ordem mas nunca anteriormente regulamentado, para o qual a Direcção da Ordem em vez de abrir de forma permanente um processo de candidatura em que cada interessado requeresse a análise do seu currículo e eventualmente a possibilidade de fazer a sua apresentação e defesa, definiu um período de apresentação de candidaturas a analisar e decidir em timing apertado com vista a anúncio dos resultados no Congresso de Outubro e simultaneamente regulamentou a criação e atribuição do título de Economista Emérito.
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João Ferreira do Amaral, Economista Emérito (Ordem dos Economistas)
Manuela Ferreira Leite, Economista Emérita e Conselheira (Ordem dos Economistas)
Atribuição de Economista Conselheiro (Ordem dos Economistas)
Atribuição de Economista Sénior (Ordem dos Economistas)
Isto dos “Eméritos” corresponde a uma prática que se iniciou nas Universidades também por regulamentação autónoma e transbordou para outras instituições conexas, como foi o caso do Centro de Estudos Sociais que atribuiu o título de Director Emérito a Boaventura Sousa Santos.
Entre os economistas, que exercem funções muito diferenciadas, sempre tivemos consciência de que existiam “Economistas de referência” (ou “Grandes economistas” se quisermos ser verrinosos) que se distinguiam essencialmente pela sua notoriedade. Ao lançar o título “Economista Emérito” a Ordem dos Economistas iria, esperava-se, oficializar essas situações, mas poderia também, com critério, encontrar novos “valores”. Pelos nomes que foram sendo elevados a essa dignidade, terá talvez ficado a meio caminho uma coisa e outra.
Memórias de Economistas, 2006
Logo no princípio um acontecimento infeliz perturbou o desenvolvimento do processo: faleceu o Dr. João Salgueiro, indiscutivelmente um economista de referência para toda uma geração, e que estava para além de todas as distinções honoríficas, uma vez que não estava – e nunca tinha estado – inscrito na Ordem dos Economistas, sendo que os puristas que impuseram a criação da Ordem para quem não estivesse inscrito na Ordem se não pudesse dizer economista, tiveram de aceitar que a OE, muito bem, o homenageasse com a realização de uma conferência(ii).
Todos os ”Eméritos” identificados pela Ordem, excepto um, tinham sido membros do Governo. O Diário da República nobilita e até reforça o currículo. Um dos agora “Eméritos” era “Dr.” quando foi nomeado e saiu “Professor Doutor” quando foi exonerado(iii). A Ordem, e muito bem foi realizando pequenas sessões de homenagem aos “Eméritos”. Fui apenas à de João Ferreira de Amaral, que nunca foi membro de um Governo da República e que conheci aquando da minha passagem pelo Departamento Central de Planeamento. Não podia deixar de o cumprimentar com gosto.
Já próximo do Congresso faleceu outra indiscutível economista de referência, a Dra. Teodora Cardoso, que também nunca foi membro de um Governo da República. A OE anunciou que lhe atribuirá a título póstumo o título de Economista Emérita. Muito bem. Mas há outras pessoas a distinguir, antes que a morte física lhes garanta a imortalidade na nossa memória colectiva.
Quanto à nomeação de “economistas séniores” e de “economistas conselheiros”, cabe esclarecer que os “séniores” não são velhinhos mas sim colegas com 15 anos de actividade profissional, e que os “conselheiros”, que mal se distinguem dos primeiros, têm de ter uma actuação considerada “relevante” no domínio da Economia ou da Gestão de Empresas e 25 anos de actividade profissional.
O número de colegas que se candidataram a / foram aceites como, economistas séniores não terá atingido duzentos. As candidaturas a economista conselheiro também não terão sido também em número muito expressivo, acabando, em 5 de Setembro, com as candidaturas já enviadas, por ser recebida uma circular do bastonário do seguinte teor:
No âmbito das Comemorações dos 25 anos, a Ordem dos Economistas lançou em maio de 2023 as candidaturas a membros sénior e conselheiro, cuja nomeação será concretizada no nosso congresso em outubro.
Verificamos que é membro fundador da Ordem dos Economistas, e por esse facto gostaríamos de o convidar para membro conselheiro.
Caso aceite este convite agradecemos que nos envie uma breve nota curricular, até dia 18 do corrente mês para…
Ou seja, António Mendonça não nos pedia que nos candidatássemos, enviava-nos um convite directo para membro conselheiro e pedia-nos uma nota curricular.
Tratava-se portanto de uma passagem administrativa, disfarçada mais tarde – em 18 de Outubro – com uma mensagem do “Director Administrativo e Financeiro” que rezava assim:
Tenho o prazer de informar que a sua candidatura a membro Conselheiro foi aprovada em Assembleia Representativa de 17 de outubro de 2023, após análise curricular e validação pela Comissão Permanente do Conselho da Profissão, do parecer favorável do Conselho Geral, de acordo com o regulamento em vigor.
Os diplomas e cédulas profissionais serão entregues no nosso Congresso de 25 de outubro.
Duas horas e meia depois o “Director” emendava:
Informo que os membros que não podem estar presentes no Congresso, a cédula profissional e o diploma serão remetidos para a sua residência.(iv)
De qualquer forma aos quase 200 “séniores” juntaram pouco mais de 600 “conselheiros”, chegando-se aos 800 que António Mendonça haveria de proclamar no seu comunicado, e julgo que também no Congresso, onde posou para a fotografia com uma colega sénior e um colega conselheiro que exibiam a cédula e o diploma que tinham recebido.
Não quero tirar os méritos a ninguém mas devo referir que a redação da Nota Curricular que enviei à Ordem, me foi um tanto penosa:
a formação pós-graduada que incluí nas minhas habilitações literárias, ultrapassa em muito o âmbito da Economia, e um conjunto de trabalhos produzidos ao longo da minha vida profissional, que listei no curriculum reflecte igualmente outras formações;
comecei a minha vida profissional por um órgão central (Planeamento), passei depois a um organismo semicentral, semiperiférico, e depois a organismos marcadamente periféricos; foi um processo de aprendizagem que escolhi e durante o qual fui fazendo um pouco de GESTÃO nos meus sucessivos postos de comando, em unidades de dimensão e nível hierárquico diferenciados; mas como explicar isto numa ORDEM para a qual “Gestão” é Gestão de Empresas?
Bem fizeram os meus colegas que optaram por ignorar o convite do Bastonário, onde se incluem os três com que fui trocando impressões sobre o momento da Ordem dos Economistas e a cujo currículo ninguém pode negar relevância.
Em todo o caso saúdo especialmente dois nomes que vieram reforçar a lista dos dos Economistas Conselheiros:
o membro fundador da Ordem nº 85 – António Augusto da Ascensão Mendonça – actual bastonário;
o membro da Ordem nº 16285 – Maria Manuela Dias Ferreira Leite – uma relativa neófita na Ordem, que foi aclamada como Economista Emérita antes de vir a ser Economista Conselheira, e que a opinião pública identifica claramente como economista, sendo a sua notoriedade uma mais-valia para a Ordem.
Por mim, regresso ao meu refúgio na História Contemporânea, no qual continuarei a estudar a actividade de gestão de um dos primeiros “economistas e financeiros” licenciados pelo ISCEF cuja acção teve um grande impacto na nossa Administração Pública: Aureliano Felismino, Director-Geral da Contabilidade Pública entre 1947 e 1974. Espero ir publicando no Jornal Tornado algumas conclusões parcelares.
Notas
(i) Estive presente no Congresso dos Economistas de 2007, em Lisboa, onde a comunicação que entreguei foi aprovada para inclusão nos anais do Congresso mas não seleccionada para apresentação, e em que assisti a uma intervenção do Presidente da República Cavaco Silva, e no Congresso de 2009 no Funchal, de onde destaco a intervenção de Luís Campos e Cunha sobre Dívida Pública, e em que assisti a uma surpreendente intervenção como convidado do fundador da Assistência Médica Internacional Fernando Nobre, que 2 anos depois se candidataria a Presidente da República. Depois disso não voltei a participar em Congressos.
(ii) Que foi denominada “Por onde vai a economia portuguesa ?”, título do livro que numa altura em que João Salgueiro dava o seu melhor no Governo de Marcelo Caetano, foi lançado por Francisco Pereira de Moura, que pouco tempo depois seria qualificado pelo Deputado Casal Ribeiro como “elemento activíssimo da nossa oposição mais radical”. Não pude seguir a conferência, mas julgo que terá apontado para que ambos vinham da matriz do catolicismo social.
(iii) A Nota Curricular divulgada com a nomeação como Emérito não evidencia qualquer doutoramento…
(iv) Fui incluído na lista de Economistas – Conselheiros mas não fui ao Congresso, e também não recebi nada na minha residência.
Partidos socialistas e organizações de esquerda da Austrália, Indonésia, Timor-Leste e de outros países estão a manifestar a sua total solidariedade com a Palestina.
As forças de esquerda em todo o mundo, incluindo o Partido Socialista da Indonésia (PSI), estão solidários com o sofrimento do povo palestino.
O PSI está a organizar uma ampla campanha na Indonésia com o estabelecimento do Gearakan Raykat Untuk Kemer Dekaan Palestina (Movimento Popular para a Independência da Palestina) e, no próximo 19 de Novembro, vai realizar uma ampla campanha de solidariedade em 19 cidades da Indonésia.
Campanha do PSI para a Manifestação de 19 de Novembro em defesa da Palestina
No quadro da concertação de estratégias a favor da independência da Palestina, o Partido Socialista de Timor (PST) e o Partido Socialista da Indonésia (PSI) têm estado a preparar e organizar as forças políticas de esquerda da Ásia / South Asia para expressarem o seu apoio ao povo mártir da Palestina.
O Partido Socialista da Indonésia (PSI) é uma força política sem assento parlamentar organizado por jovens e estudantes progressistas e tem excelentes relações com o Partido Socialista de Timor (PST).
Das principais actividades e acções conjuntas destes dois partidos da Indonésia e de Timor-Leste incluem-se a publicação de livros e de revistas para disseminar ideias de esquerda.
OCI e Secretário-Geral da ONU condenam Israel
Na capital da Arábia Saudita, no passado dia 11 de Novembro, na Resolução final da Organização de Cooperação Islâmica (OCI) os líderes dos países árabes e muçulmanos condenaram com veemência os ataques militares na Faixa de Gaza e exigiram o seu fim imediato.
A agressão de Israel contra a Palestina, devido à sua grave violação de direitos humanos e crimes contra a humanidade, foi severamente criticada por António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas.
Partidos socialistas de esquerda solidários com a Palestina
A mistura de lítio e hidrogénio pesado (deutério) é o componente que melhor distingue as bombas de hidrogénio das suas menos potentes antecessoras atómicas, mas reapareceu mais recentemente não só como receita universal para descer a temperatura, mas também, como vimos a semana passada, para fazer explodir o governo português.
Da euforia à depressão do hidrogénio
Dediquei várias páginas de reflexão aqui no Tornado à temática do hidrogénio, numa das quais, intitulada de ‘A Euforia do Hidrogénio’ (Tornado, 2020.09.21) se dizia:
‘… a decisão de financiar grandes empresas privadas com o erário público surgiu de um gigantesco investimento publicitário e de lobby junto das instâncias de decisão pública, tanto europeias como nacionais, sem que tenha havido qualquer debate independente e informado na matéria.’
O hidrogénio, como de resto a generalidade dos grandes temas fortes das campanhas climáticas, são temas extremamente propícios à captura de interesses públicos por interesses privados. O problema não está em falar-se demais de ambiente, mas a apresentação do assunto de forma que os torna fáceis presas de interesses privados.
Pela minha parte, tenho sobre estes processos – aqui, nas Nações Unidas, nos EUA, na União Europeia ou onde quer que seja – o maior dos cepticismos, e penso que eles são em si mesmos processos que capturam o erário público para fins privados, sendo um convite a que essa captura se reproduza e dissemine em toda a actividade económica ou política.
O Estado profundo e o eleitor
A politização da justiça é endémica em todos os regimes autoritários, como também já aqui o assinalei. Na China comunista, por exemplo, é quase seguro que qualquer dirigente caído em desgraça verá cair sobre ele uma caterva de acusações criminais de todo o género e feitio. No Paquistão sob ditadura Islamo-militar, o primeiro-ministro Imran Khan caído em desgraça, viu cair sobre si centenas de acusações e foi preso.
O processo torna-se tanto mais fácil quanto mais pesado e intrincado for o quadro legislativo quanto maiores forem os incentivos reais a agir sem ética e quanto mais discricionário for o poder de escolher quem e como deve ser perseguido.
Nos últimos anos multiplicaram-se nos sistemas democráticos os processos em que o aparelho de Estado (o Estado profundo se traduzirmos literalmente a expressão consagrada em ciência política de ‘Deep State’) abusou de instrumentos processuais para eliminar políticos de que, por uma razão ou outra, se quer ver livre.
A título de exemplo, o processo de demissão da Comissão presidida por Jacques Santer em 1999 (que acompanhei como diplomata e depois como deputado da Comissão de Controlo Orçamental no Parlamento Europeu) permitiu-me perceber o problema.
O que se passa hoje nos EUA é ainda mais óbvio deste estado de coisas.
O processo Costa
Li a imprensa, ouvi os principais interessados e constatei a mesma coisa: o aparelho de justiça português obrigou à demissão do Governo (e na prática à dissolução da Assembleia da República) sem ter qualquer evidência na sua mão da prática de qualquer crime por parte do primeiro-ministro.
Não, não estou com isto a pôr em causa as intenções e convicções de quem tomou esta decisão. Como expliquei no primeiro ponto deste artigo, acho esta mistura de hidrogénio e lítio altamente explosiva, também do ponto de vista do rigor da gestão da coisa pública.
Não, não estou convencido da sua inocência ou da sua culpabilidade, e admito que quem decidiu acabar com o Governo esteja legitimamente convencido que este está comprometido com processos ilegítimos e contrários ao interesse nacional.
Mas quando se está perante toda a vida democrática de um país, isto não chega! Ou há flagrante delito ou ainda provas claras e inequívocas de actos de corrupção do primeiro-ministro ou nada disto é admissível!
É verdade que vemos cada vez mais em todo o mundo esta lógica de prender primeiro para investigar depois, e o que eu vi nas redes nestes dias que passaram foi do género para pior do que aquilo a que estava acostumado, atirando-se lama pública sem qualquer relação com o processo inicial: setenta e cinco mil euros em dinheiro no Palácio de S. Bento, droga em casa de um ministro. Isto é absolutamente inaceitável!
Precisamos de formas de controlo mais eficazes, mais democráticas e menos sujeitas a manipulação de qualquer espécie, mas não precisamos de nenhum novo Salazar como vi sugerido nas redes sociais. Pelo contrário, precisamos de melhor e mais eficaz democracia!
A diferença entre Costa e Salazar não é a de o primeiro seguir menos a lei do que o segundo, mas é a de no regime do segundo ser impensável a quem quer que fosse na justiça ou fora dela pôr em causa o seu não cumprimento da lei, enquanto no regime do primeiro, como vimos, isso nada tem de extraordinário.
Acho que devemos mudar radicalmente a forma como exercemos o controlo dos fundos públicos, mas não podemos deixar o sistema democrático refém de quem quer que seja. Derrubar um governo acusando de forma ligeira um primeiro-ministro, substituir o trabalho de investigação criminal pelo da agitação político-jornalística, é antidemocrático e desprestigiante para as instituições judiciais portuguesas.
Em nada mudarei de opinião se se vier a verificar que o primeiro-ministro é responsável por qualquer acto grave de corrupção. Perder quase um ano sem governo efectivo, apoiar objectivamente a extrema direita, sem com isso introduzir qualquer rigor na gestão da coisa pública, é inaceitável.
O documentário Retratos Fantasmas, de Kleber Mendonça Filho, já está na Netflix, mas não chega ao ABC Paulista, tão perto da capital paulista, tão longe da cultura. Se isso acontece na Região Metropolitana de São Paulo, que se dirá nos rincões deste enorme país.
Essa triste realidade de o cinema brasileiro sempre perder por prevalecer em grande parte, exibidoras, distribuidoras e divulgadoras multinacionais que privilegiam produções estadunidenses, já é um pouco a temática do documentário, candidato brasileiro ao Oscar de melhor filme estrangeiro.
Mas o filme de Kleber Mendonça vai além e apresenta, com rara sensibilidade a destruição, o abandono e a decadência causados por um sistema que desumaniza todas as relações por causa do vil metal, que corrói corações e mentes e tenta destruir a cultura de resistência.
Degradação da vida pública
Além disso, o filme mostra também a degradação da vida pública e, por isso, o fechamento de todos os locais que servem para juntar pessoas por quaisquer interesses. É a selva de pedra vazia, por isso os retratos são fantasmas. Os capitalistas querem ser donos de tudo: Das construções, das terras, das águas, das florestas e de tudo o que puder lhes proporcionar lucros, sem se importar com a vida de ninguém além deles próprios.
O cineasta pernambucano atinge o universal, partindo de suas particularidades, e do particular de Recife com os seus principais cinemas sendo fechados pelo insensível capital, que transforma tudo em mercadoria. Mesmo com essas especificidades – entre as quais, a maior parte do centro antigo da capital pernambucana virou bairro fantasma –, o que acontece em Recife é similar ao que ocorre em todas as grandes cidades, principalmente dos países pobres e emergentes.
Cinema Paradiso
Retratos Fantasmas remonta à emoção da obra de ficção Cinema Paradiso (1988), de Giuseppe Tornatore, na qual predomina o sentimento de a cultura ser essencial para a humanidade. E, nos dois casos, o cinema é o espelho da vida e da alma humana.
Também em comum as duas obras, tão singulares e diferentes, têm a crença em um futuro com valorização da arte como fundamental para a expressão humana em favor da vida, do amor e da inteligência.
Para além da memória, o documentário de Kleber Mendonça mistura linguagens cinematográficas e funde o seu olhar específico ao interesse coletivo de valorização da cultura, do conhecimento e da vida. Quiçá um dia essa obra, junto com todas as produções nacionais e de outras nacionalidades, possa chegar a todos os recantos deste país tão diverso.
E para quem não tem assinatura do streaming nem mora perto de alguma grande capital, importante uma sugestão do amigo Antônio Carlos Queiroz, o ACQ: que os agentes culturais espalhados por este país, aliados ao movimento sindical e aos movimentos sociais e populares, possam exibir Retratos Fantasmas e outros filmes de diversas nacionalidades no Brasil inteiro.
A realidade económica que irá resultar desta nova etapa na conflituosa relação israelo-palestiniana não deverá constituir outra novidade que não a da continuação das restrições e impedimentos israelitas à actividade económica palestiniana e ao agravamento das vulnerabilidades a que aquelas populações há muito vêm a ser sujeitas, e isto é a opinião do insuspeito Banco Mundial.
Segundo o mais recente relatório do Banco Mundial sobre a economia palestiniana, esta deve continuar a funcionar abaixo das suas potencialidades sob as restrições israelitas, que incluem o encerramento de fronteiras, a limitação total ou parcial de exportações, importações, comércio, câmbio, alimentos, água, energia (combustíveis e electricidade), entre outros pontos sensíveis à sobrevivência dos palestinianos, que datando de Setembro deste ano não reflecte minimamente a situação actual.
No continuamente retalhado território palestiniano (mal-grado inúmeras resoluções condenatórias pela ONU, tem persistido a instalação de novos colonatos judaicos nos territórios palestinianos, com a consequente criação de “zonas de protecção” e de “corredores” que continuam a reduzir a área efectivamente disponível e controlada pela Autoridade Palestiniana) vivem 5 milhões de pessoas, distribuídos entre a Cisjordânia e a Faixa de Gaza, estreita nesga de terra com uma área de 365 km2, habitada por quase 2,5 milhões de pessoas, entaladas entre Israel, o Egipto e o Mar Mediterrâneo, sendo regularmente apresentada como a maior prisão a céu aberto do mundo. A organização deste território remonta ao final dos confrontos de 1948, tendo desde então conhecido variadas formas de administração (palestiniana, egípcia e até israelita). Após a desocupação israelita em 2005 e a realização de eleições que resultou em administrações diferentes para a Cisjordânia (OLP) e Faixa de Gaza (Hamas) que se agravaram as condições de estrangulamento e empobrecimento ditadas pelas severas restrições de Israel à economia e aos direitos de deslocação dos cidadãos, que deixam 80% destes abaixo do limiar de pobreza e completamente dependentes da ajuda externa.
Não será, pois, de estranhar que próprio Banco Mundial afirme no seu relatório Económico de Monitorização que, «o cenário de base, espera-se que a economia palestiniana continue a definhar sob o sistema multifacetado de restrições israelitas ao acesso à circulação e ao comércio na Cisjordânia, o quase bloqueio de Gaza…», restrições que «…continuarão a condicionar a actividade económica e a desencorajar o desenvolvimento do sector privado, impedindo a economia palestiniana de atingir o seu potencial», cenário para o qual não vê solução, pois «té que as restrições sejam removidas, prevê-se que a economia palestiniana persista em operar abaixo do seu pleno potencial».
Em resumo, o ambiente económico numa sobrepovoada e sitiada Faixa de Gaza e numa Cisjordânia onde persiste a instalação de colonatos judaicos (nos últimos 20 anos, a população de colonos israelitas mais que duplicou, ultrapassando já o meio milhão de pessoas), que se traduzem no confisco de terras e recursos naturais palestinianos, além das restrições de acesso a cerca de 60% do território dos palestinianos que custam anualmente 3,4 mil milhões de dólares, apenas pode gerar elevadas taxas de pobreza entre estes. Além da falta de recursos naturais e das limitações à circulação, os territórios palestinianos dependem da vizinha Israel para o fornecimento de água, de 2/3 da electricidade que consomem e para a circulação de combustíveis e alimentos…
…o que, ainda assim, não tem impedido alguma melhoria no PIB daqueles territórios, mas insuficiente por apresentar taxas de crescimento do produto inferiores às do crescimento populacional.
Os povos pagam com a vida a sua luta constante pela sobrevivência. Os mais pobres são sempre os primeiros a sofrer as agruras da fome; da sede; da saúde; da educação; e por isso, a claudicar.
É uma luta desigual a que separa os povos dos interesses.
Os povos tentam sobreviver. Uns com mais tempo médio de vida e outros com menos tempo medio de vida, balizados por condicionalismos civilizacionais mas, também, por interesses regionais da riqueza dos solos. A posse dos minerais e das energias ditam quem vive; quem sobrevive; e, quem morre.
Importa reportar as matérias primas que facultam a existência da espécie Humana e de toda a biodiversidade ainda existente, de forma a tentar dar suporte ao argumento do significado do poder e o da subserviência.
Cientificamente existem 12 classes de minerais: elementos nativos, sulfetos, sulfossais, óxidos, haletos, carbonatos, nitratos, boratos, fosfatos, sulfatos, tungstenatos e silicatos.
Depois há os interesses que gerem a hegemonia da extração, transformação, distribuição e venda dos combustíveis fósseis.
O que são os combustíveis fósseis.
“Combustível fóssil é uma substância fonte de energia que é produzida a partir do processo de decomposição de seres vivos. Entre os combustíveis fósseis mais utilizados no planeta estão o petróleo, o carvão mineral e o gás natural.
Os combustíveis fósseis são classificados como fontes de energia não-renováveis, pois só surgem a partir do processo de decomposição de resíduos orgânicos que viveram há milhares de anos. Ou seja, com a sua escassez, levariam centenas de milhões de anos para que surgissem novas reservas de combustíveis fósseis.
Para ser possível a existência de combustíveis fósseis, ao longo de milhões de anos, os restos orgânicos dos seres vivos foram sendo pressionados por lama, terra e rocha, sofrendo alterações químicas e originando os mais variados tipos de substâncias. O gás natural e o petróleo, por exemplo, se formaram a partir da decomposição de organismos microscópicos, como as algas.
Atualmente, os combustíveis fósseis (que levam este nome justamente devido a sua origem fossilizada), são utilizados para a produção de energia elétrica, de pneus e demais produtos, além de combustíveis, como a gasolina e o diesel.
Devido a intensa exploração dos recursos fósseis, estudiosos preveem a extinção dos combustíveis desta origem, como o petróleo e o gás natural nos próximos 100 anos, enquanto que o carvão mineral deverá encontrar o seu fim em pelo menos 200 anos.
Entre os principais exploradores de combustíveis fósseis do mundo está os Estados Unidos, a China, a Rússia, a Arábia Saudita e o Brasil, que possui grandes reservas de petróleo ao longo da costa brasileira, em uma zona profunda do oceano conhecida por pré-sal.”
Energias:
“Em ciência, energia (do grego ἐνέργεια, transl. enérgeia, no sentido de ‘força em ação’, de έν, “em, dentro”, e εργον, “trabalho, obra, ação”)refere-se a uma das duas grandezas físicas necessárias à correta descrição do inter-relacionamento – sempre mútuo – entre dois entes ou sistemas físicos. A segunda grandeza é o momento. Os entes ou sistemas em interação trocam energia e momento, mas o fazem de forma que ambas as grandezas sempre obedeçam à respetiva lei de conservação. A energia é uma grandeza escalar que tem por grandeza conjugada o tempo; ao passo que o momento é uma grandeza vetorial que tem por grandeza conjugada o vetor posição. Um ente físico é essencialmente caracterizado pela sua relação de dispersão, a relação entre energia e momento do ente.”
“A energia solar é responsável por praticamente todos os processos naturais observáveis no planeta Terra. Da energia eólica associada ao vento à energia térmica no solo dos desertos ardentes, da energia cinética nas águas de um rio caudaloso à energia potencial presente no vapor de água nas nuvens, da energia elétrica em uma tempestade de raios à energia hidroelétrica, da energia fóssil à renovável, da energia que as plantas usam para crescer até a que usamos para viver, todas têm por fonte primária a energia solar. São raros os processos na superfície da Terra que não se ligam de alguma forma à energia solar.”
(pesquisa em Wikipédia)
O poder centra nestes vetores os interesses financeiros cuja face é o poder politico tenha ele o formato constitucional que tiver por si instalado para que formate as sociedades à aceitação das regras que lhes permitem viver na opulência com a salvaguarda da continuidades desses privilégios concentrados em pequenos grupos porque, sem pobres, não há ricos. E, urge travar o avanço civilizacional que exige a partilha da riqueza existente colocando em risco privilégios ancestrais de elites transitadas de era em era.
Ora, essas elites, conhecedoras profundas dos efeitos da globalização em beneficio dos povos e contra os seus interesses, sabem que a única forna de travar esse processo é conseguir o seu retrocesso gerando instabilidade social, política e militar.
Nesse sentido fomenta guerras por todo o mundo tal qual os seus antecessores o fizeram desde as tribos dos primatas que viviam da caça e da fruta, inclusive o canibalismo, à sedentarização que permitiu a agricultura, a pastorícia, e outras formas de organização económica onde a escravatura foi o suporte dos Impérios que destruíram as pequenas comunidades que habitavam em pequenos aglomerados familiares para imporem uma nova forma de poder centralizado em São Petersburgo, China, Roma, Paris, Viena, Budapeste, e outros, com um figurino politico de império que as duas grandes guerras mundiais vieram reverter em favor de interesses mais dispersos e de onde emergiram as democracias; sociais democracias; no poder, e outras correntes ideológicas na contestação da revolução industrial e agraria em crescendo cujo culminar, hoje, é a revolução tecnológica.
As elites não desistem. Depois do Vietname, Nagasaki, Hiroxima, Kuwait, Iraque, Síria, Afeganistão, etc., avançam na Ucrânia e na Palestina (Faixa de Gaza) tentando a todo o custo reduzir a escombros civilizações inteiras e reduzir a população mundial para não perderem o controlo sobre os agora Estados e as suas populações.
As coincidências são a evidencia de um circulo restrito de interesses apostado em matar seja quem for desde que os seus interesses sejam postos em causa.
O governo Joe Biden está em apuros. Embora as previsões catastrofistas para a economia norte-americana não tenham se confirmado, a imagem do presidente segue em xeque. Pesquisas eleitorais divulgadas no domingo (5) pelo tradicional diário The New York Times mostram que, se a eleição presidencial fosse hoje, o ultradireitista Donald Trump venceria nos chamados “estados-pêndulo”, derrotaria Biden no Colégio Eleitoral e voltaria à Casa Branca.
Para sorte do líder democrata, o pleito só ocorrerá daqui a um ano, em 5 de novembro de 2024. Porém, para seu azar, nada indica que a ofensiva bélica liderada por Biden lhe será favorável.
Antes da eclosão da guerra na Ucrânia, em fevereiro de 2022, os Estados Unidos já escalavam, simultaneamente, as provocações à China e à Rússia. Atacados, os dois países fortaleceram seus vínculos e renovaram o compromisso com uma ordem mundial multipolar. Por meio da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), Biden conseguiu articular boa parte do Ocidente – em especial a União Europeia – numa aliança anti-Rússia e pró-Ucrânia.
O problema é que com o conflito israelense-palestino, deflagrado em 7 de outubro, na Faixa de Gaza, não houve adesão similar ao posicionamento norte-americano. As primeiras semanas de confronto coincidiram com a presidência rotativa do Brasil no Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas). Na condição de membro permanente do colegiado, os Estados Unidos vetaram uma resolução proposta pelos brasileiros e apoiada por 12 países – houve duas abstenções. O isolamento de Biden ficou explícito, o que correspondeu a uma vitória moral do Brasil.
Se parte da grande mídia e da opinião pública internacional comprou a versão ianque para a Guerra da Ucrânia, a repercussão do conflito em Gaza é absolutamente distinta. Segundo o Ministério da Saúde de Gaza, mais de 10 mil palestinos foram mortos em um mês (sendo 4,6 mil crianças), 260 mil habitações foram atingidas por bombardeios israelenses, 60% da população foi obrigada a deixar suas casas e 61% dos empregos foram fechados.
O cerco ao enclave palestino provocou uma das piores crises humanitárias dos últimos tempos. “Gaza está se tornando um cemitério de crianças. Centenas de meninas e meninos estão sendo mortos ou feridos todos os dias”, declarou ninguém menos que António Guterres, secretário-geral da ONU, visivelmente abalado pelo genocídio a céu aberto.
No sábado (4), mais de cem metrópoles promoveram o Dia Internacional de Mobilização pela Paz, o Fim da Guerra e de Solidariedade ao Povo Palestino. Centenas de milhares de pessoas saíram às ruas para protestar contra o massacre perpetrado por Israel. Em Washington, cartazes atacavam diretamente Joe Binde, acusando-o de “matar bebês” e de ser “criminoso de guerra”.
Um dia depois, no domingo (5), líderes de diversas agências da ONU e de organizações humanitárias divulgaram um manifesto conjunto por um cessar-fogo imediato. Se nos primeiros dias de conflito a rejeição ao Hamas era o combustível para a arrogância do consórcio Israel-EUA, as incessantes atrocidades em Gaza inviabilizaram eventuais apoios da comunidade internacional à posição unilateral de Biden.
Muito embora o premiê Benjamin Netanyahu já vivesse um período de desaprovação em Israel, com uma série de medidas sob contestação popular, o presidente dos Estados Unidos não mediu palavras e ações para lhe dar guarida. Biden chegou a evocar a “solução dos dois Estados”, mas nada disse quando Netanyahu falou em uma guerra entre “as crianças da luz e as crianças das trevas”.
“A abordagem de Biden poderá se transformar em desastre”, analisou Edward Luce no Financial Times. “Se ele não conseguir pressionar Netanyahu a adotar uma pouco provável mudança de atitude, Israel deverá dar continuidade ao que o mundo sentirá como uma punição coletiva, mesmo que tome todas as precauções para minimizar as mortes de civis.”
O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, já tem recorrido a expressão “pausas humanitárias” para mostrar o que o governo Biden tem cobrado mais de Israel. Diferentemente de um cessar-fogo – que, em tese, resultaria em negociações entre o Hamas e Israel –, a “pausa humanitária” é um mero intervalo entre os ataques para que civis possam ser protegidos. Netanyahu quer destruir o Hamas a qualquer custo – e Biden virou cúmplice dos crimes de guerra israelenses.
A história dos Estados Unidos já mostrou como uma guerra pode alterar o humor do eleitorado. Quando o republicano Richard Nixon foi reeleito presidente do país, em 1972, com uma das maiores votações na história norte-americana, a Casa Branca considerou que o resultado era um aval à ação do Pentágono na Guerra do Vietnã, a despeito de massivos e constantes protestos populares. O equívoco foi incomensurável.
Os combates no Vietnã foram os primeiros a terem cobertura televisiva em tempo quase real, e as imagens de civis atingidos por bombas – como as de napalm – passaram a chocar cada vez mais os norte-americanos. Além disso, como o alistamento militar era obrigatório, filhos de políticos e magistrados morriam à mesma proporção que filhos da classe trabalhadora. A insatisfação com os rumos da guerra foi turbinada com o escândalo de Watergate, que levou Nixon à renúncia. Poucas vezes a credibilidade da presidência da República ficou tão manchada nos Estados Unidos.
E se o conflito em Gaza for como a Guerra do Vietnã para Joe Biden? Pesquisa realizada no final de outubro pela The Economist mostrou que, entre os eleitores com até 30 anos, 30% têm mais simpatia pelos palestinos e 17%, pelos israelenses. Nada menos que 41% desses jovens eleitores desaprovam a maneira como Biden conduz os Estados Unidos em Gaza. No conjunto do eleitorado, o apoio a Israel ainda prevalece. Só que esse segmento do eleitorado foi um dos trunfos do Partido Democrata nas duras eleições presidenciais de 2020.
Vale acrescentar que, na semana passada, a Assembleia Geral da ONU voltou a condenar o criminoso bloqueio dos Estados Unidos a Cuba. Uma resolução contra o bloqueio teve 187 votos favoráveis, dois contrários (justamente os de Estados Unidos e de Israel), além de uma abstenção (da Ucrânia). O placar pró-Cuba era esperado, mas os demais votos confirmam que a influência norte-americana está cada vez mais restrita.
por André Cintra, Jornalista | Texto em português do Brasil
A negociação coletiva com sua institucionalidade, instrumentos, cultura e sindicatos, sujeitos coletivos que a promovem, constituem um patrimônio político das sociedades. Os meios e os processos de diálogo social escolhidos e implementados para tratar dos conflitos laborais, que são inerentes às relações sociais, estruturam o sistema de relações de trabalho. Este sistema compõe o mosaico da complexidade institucional da política, da vida pública, da qualidade da democracia e do padrão de desenvolvimento econômico e socioambiental.
O Brasil tem o desafio, que pode ser agora superado, de promover um padrão de crescimento econômico que responda aos desafios das desigualdades e da crise ambiental. Um virtuoso incremento da produtividade do trabalho e da atividade produtiva, sustentado pela inovação e tecnologia, pela educação e formação profissional, pelo investimento e crédito, com a geração de empregos de qualidade e aumento da renda do trabalho, será resultado de uma capacidade de transformação produtiva em todos os setores que busca estar na fronteira do conhecimento e do bem-estar coletivo. O processo de diálogo social abre portas e janelas capazes de possibilitar visão de futuro, definir missões e pactuar compromissos de implementação.
Enfrentar e superar esses desafios exigem um olhar de 30 anos à frente para definir missões mobilizadoras com objetivos e metas, desenhar os caminhos a serem trilhados e, fundamentalmente, começar a fazer já, aqui e agora.
Diante dos conflitos sociais, levantamos muros, fazemos guerras e consideramos o outro como inimigo a ser destruído. Depois da destruição, o que e como construir? Depois da derrota, como conviver? Os muros que levantamos nos impedem de olhar com o outro para vermos, juntos, a complexidade dos fenômenos sociais.
O diálogo social é uma ferramenta política poderosa para colocar portas e janelas onde há muros.
O mundo do trabalho em transformação carrega uma agenda de tarefas complexas que são parte dos desafios acima enunciados. Fortalecer a negociação coletiva é investir em instrumentos e processos que geram a capacidade política e a arquitetura institucional para tratar das questões afetas diretamente ao mundo do trabalho no espaço do sistema produtivo. O fortalecimento da cultura da negociação coletiva favorece o uso do diálogo social como ferramenta para tratar dos conflitos e dos desafios em outros âmbitos.
As mudanças tecnológicas e digitais ocorrem em velocidade e extensão que exigem resposta cotidiana, permanente procura de soluções por parte dos interessados, a apresentação de pautas e demandas, a elaboração de propostas e a busca de soluções. No cotidiano do mundo do trabalho, a negociação coletiva é a melhor forma de promover essas diretrizes.
Vivemos um tempo no qual tudo se desmancha no ar sem deixar de ser sólido. Desafiados a conhecer os novos contextos econômicos da vida social, nos deparamos com a modernidade do século XXI e com situações, práticas e condições do século XIX. As mudanças disruptivas do avanço tecnológico e da digitalização, entre outras dimensões, que caracterizam a modernidade do século XXI precisam carregar a transformação disruptiva da vida e condições de trabalho do século XIX presentes e reproduzidas entre nós.
Considerando as relações de trabalho, os processos de transformação, a complexidade do sistema produtivo, a extensão do território nacional, a diversidade setorial e de tamanho de empresas, há que fortalecer processos e sistemas de negociação coletiva capazes de serem instrumento flexível, seguro, permanente, assertivo, correto e inovador para estabelecer as regras para situações e problemas inéditos e com complexidade diversa.
Nesse sentido, cabe oferecer ao sistema de negociação coletiva a possibilidade de estruturar âmbitos negociais que atendam às demandas das partes interessadas nos diversos contextos situacionais. Os âmbitos podem por empresa, local, regional, setorial, nacional, cadeia produtiva, temático, entre outros e devem ser criados pelas partes.
A relação entre os diferentes âmbitos de negociação requer articulação e coordenação entre os processos negociais e seus instrumentos coletivos, acordos e convenções. Processos negociais mais abrangentes (p.ex. setorial nacional, regional) criam regras mais homogeneizadoras, evitam competitividade espúria entre empresas, têm bons efeitos no combate às desigualdades salariais e de condições de trabalho. Processos negociais mais específicos, p.ex. por empresa, permitem maior flexibilidade para a adequação aos contextos produtivos específicos. Articular e coordenar significa estabelecer atribuições aos âmbitos, delegar, permitir. Por outro lado, acordos e convenções coletivas podem ser complementados por instrumentos como Protocolos, Compromissos, Termos, etc., meios que permitem celebrar pactos de caráter distintos.
Essa coordenação da negociação coletiva no espaço das relações de trabalho deve estar combinada com as políticas públicas de emprego, trabalho e renda, bem como com as leis e normas da legislação trabalhista.
O sistema de relação de trabalho brasileiro tem uma regra de ouro, a garantia de cobertura universal dos abrangidos pelo âmbito de negociação. Sindicalizados e não sindicalizados são beneficiados e devem cumprir as regras estabelecidas. Temos, com a combinação das regras acima, um ótimo meio de negociar a distribuição do produto econômico do trabalho coletivo segundo as características de cada contexto e situação.
Os efeitos das regras pactuadas nas negociações coletivas sobre e a realidade revelam impactos relevantes sobre os empregos, os salários, as condições de trabalho, saúde e segurança, bem como sobre a produtividade e o ambiente de trabalho nos espaços das empresas.
Para que o sistema de relações de trabalho seja virtuoso, os sujeitos coletivos que o promovem devem ser muito representativos, terem ampla base de representação, serem capazes de mobilizar pautas e propostas consistentes, ter legitimidade delegada pela base para celebrar os compromissos expressos em acordos e convenções com segurança jurídica para as partes interessadas.
Para que essas diretrizes deem vida ao sistema de relações de trabalho, é fundamental que as organizações sindicais estejam sintonizadas com suas próprias mudanças, com boas práticas organizativas e de solução de conflitos. No exercício da autonomia das partes interessadas entre si e em relação ao Estado, promover a autorregulação sindical é a forma de delegar às partes a responsabilidade de tratar do seu sistema sindical e dele cuidar.
Para garantir um investimento conjunto na relação de trabalho e na negociação coletiva, é fundamental que as partes interessadas criem um espaço para fazerem isso em conjunto, o que poderia ser realizado por meio de conselho de alto nível criado para a promoção da negociação coletiva.
O tempo presente coloca oportunidades para abrirmos portas e janelas nos muros criados por nós. As chaves estão em nossas mãos mas pouco valem se nos muros não houver portas.
Desinformação islamista nos meios de comunicação ocidentais
A análise David Zweig (2023.10.28)(1) da campanha de desinformação da imprensa ocidental sobre a agora famosa ‘explosão israelita no Hospital de Gaza (que) mata mais de 500’ é um marco da forma como o mundo institucional mediático ocidental foi capturado pelo fanatismo islâmico na sua guerra contra os valores humanitários.
Depois de uma análise sólida, bem documentada e fascinante, este jornalista independente, que publica o seu próprio boletim, mostrou a mecânica essencial desta peça de desinformação antissemita que segue o padrão da ‘difamação pelo sangue’.
Como Zweig explica, mesmo para os padrões de propaganda do Hamas, a reivindicação de mais de quinhentas mortes resultantes da queda de um rocket no pátio do hospital era exagerada. Por essa razão, ele decidiu investigar o assunto e descobriu que a alegação resultou quase seguramente de uma notícia da Al Jazeera em inglês que, na verdade, traduziu erroneamente em ‘fatalidades’ a alegação original do porta-voz do Hamas de ‘atingidos’ transmitidas em árabe pela Al-Jazeera.
Tal erro de tradução é um erro que, com toda a probabilidade, não foi intencional. Nenhum de nós que trabalha nos negócios de informação ou análise, está livre de cometer tais erros. O mais grave, claro, é não ter corrigido o erro quando detetado e não pedir desculpas por isso.
Mas a pesquisa de Zweig mostrou que as mentiras iam além disso. Toda a imprensa que analisou: ‘O New York Times, o Washington Post, o Wall Street Journal, o New York Post, a ABC, NBC, CBS, FOX, CNN, NPR, PBS, a Associated Press, o Guardian’, falsamente atribuíram a uma alegação inexistente do Hamas o que provavelmente era uma fonte inglesa da Al-Jazeera e recusaram-se a reconhecer a verdadeira fonte e ou pedir desculpa por não a ter revelado.
Apenas o New York Times respondeu à consulta de Zweig, admitindo que tinha retirado a alegação original, mas nunca admitindo que escondeu a verdadeira fonte da história original que relatava.
Zweig cita tanto o Presidente Biden (não tinha ‘noção de que os palestinianos estão a dizer a verdade sobre quantas pessoas são mortas’) como o Atlantic criticando ‘meios de comunicação de prestígio que noticiam credulamente as alegações do Hamas’.
As Forças de Defesa de Israel comprovaram para além de qualquer dúvida razoável que o massacre foi o resultado de um rocket enviado por um grupo islâmico em Gaza que se extraviou, o que acontece com cerca de um quarto dos foguetes que eles lançam sobre Israel. Ainda assim, quem quer que vá pesquisar no Google o assunto será afogado por alegações de conspiração (dentro e fora dos media institucionais ocidentais) tentando provar o contrário.
Islamic Jihad struck a Hospital in Gaza—the IDF did not.
O cerne da questão é que praticamente todo o sistema mediático ocidental (por exemplo, os media portugueses que acompanhei sobre o assunto repetiram fundamentalmente a mesma mantra da Al-Jazeera sem citar a fonte real) transformaram a Al Jazeera numa espécie de Bíblia sobre Assuntos Islâmicos.
A Al Jazeera é o principal canal não oficial do Emirado do Catar. O Catar é praticamente o centro de todos os movimentos extremistas islâmicos no mundo. Sendo o único país a seguir o culto wahabi, depois de Mohammad Bin Salman, o príncipe regente saudita, se ter dissociado publicamente dele, alberga líderes da Irmandade Muçulmana – em particular a liderança do Hamas – e albergou outros grupos jihadistas como os talibã.
O Catar tem uma relação próxima (que não exclui conflitos periódicos) com o mais poderoso centro jihadista, o Irão, uma cooperação que envolve a promoção do terrorismo. Isto levou o Conselho de Cooperação do Golfo a cancelar os laços com o Emirado até que a pressão ocidental exercida o obrigou a recuar.
Num briefing realizado a 17 de outubro, o diretor do ‘Instituto Transatlântico‘, Daniel Scwhammenthal, declarou que as evidências apontavam para um impacto maior da Al Jazeera na doutrinação fanática dos migrantes muçulmanos na Europa do que todas as redes sociais juntas.
O antissemitismo radical no Ocidente é consequência da conquista no terreno institucional – em particular dos meios de comunicação social – pelo extremismo islâmico. Não podemos ficar surpresos ao ver setores crescentes da juventude ocidental ser contaminados por ela, às vezes ressuscitando os velhos ícones nazis usados no movimento que levou ao holocausto.
A captura dos centros de decisão ocidentais pelo extremismo islâmico tem sido muito mais ampla do que a captura dos meios de comunicação social, embora estes tenham sido o principal alvo, uma vez que o Catar compreendeu corretamente a sua importância nas sociedades livres.
Uma questão que é crucial ter em consideração nesta fase é a chamada islamofobia. O Fórum do Médio Oriente – que tem estado na vanguarda da análise do papel pernicioso do Catar no Ocidente – analisou um estudo feito para provar como a “islamofobia” era generalizada nos EUA.
O estudo mostrou, ao contrário do que era suposto, que os muçulmanos são os mais conhecedores do impacto pernicioso do islamismo. Na verdade, o que todos tendem a ignorar – a começar por aqueles que criaram o mito da ‘guerra das civilizações’ – é que as principais vítimas dos islamitas são os muçulmanos. Isso inclui o atual conflito em Gaza, onde os moradores locais são usados pelo Hamas como escudos descartáveis para esconder as suas operações militares.
Uma das referências mais importantes que utilizei em vários dos meus escritos é o Relatório da Comissão 9/11 (2004).
Publicado apenas um ano após a invasão do Iraque, o relatório mostra em detalhe como o regime de Saddam no Iraque nada teve a ver com o onze de setembro. As ligações entre um grande número de individualidades sauditas que viviam nos EUA, bem como o aparelho de Estado do Paquistão e do Irão, com o atentado, eram, no entanto, bastante claras.
A principal questão que trouxe à tona no meu livro “A invasão oculta do Iraque” foi exatamente como o Irão capturou o aparato ocidental para obter os seus objetivos estratégicos: livrar-se de Saddam e lançar um império islâmico no Oriente Médio e, claro, ameaçar as mesmas potências ocidentais que o permitiram.
Mas, apesar do relatório, nada foi aprendido pelas elites ocidentais sobre a importância de impedir a penetração e, em última análise, a captura por potências e ideologias hostis.
O dia sete de outubro é sobretudo uma consequência das lições não aprendidas do onze de setembro.
Nota
(1) Estou muito grato ao meu amigo José Mateus Cavaco Silva por ter visto este artigo mo ter enviado. Durante décadas, desde que fomos colegas na faculdade, foi ele quem me chamou a atenção para várias obras seminais que moldaram muitos dos meus pensamentos.
É cada vez mais evidente que os EUA estão a equilibrar-se numa armadilha da dívida paulatinamente construída, porque quando a dívida era baixa, as taxas de juros não agravavam o orçamento do governo, do mesmo modo que um elevado nível de dívida também não sobrecarregava o orçamento público; mas em 2023, não só a dívida (que em 2022 era a quarta maior dos países da OCDE e representava já quase 150% do PIB norte-americano) e as taxas de juro estão elevadas, como deverão continuar a subir.
A situação da dívida tem evoluído de forma muito desfavorável para o governo dos EUA ao longo do tempo (como lembrou a BBC, em Janeiro deste ano, desde 1960, os políticos aumentaram, estenderam ou reviram a definição do limite da dívida em 78 ocasiões – incluindo três apenas nos últimos seis meses), mas até agora, isso parece ter passado despercebido aos economistas, aos políticos, e até mesmo aos “especialistas” de Wall Street, o que poderá estar a mudar pois estes estão a começar a reagir, como se percebe pelas notícias da descida do seu rating e pelo aumento acentuado na taxa de juro da dívida dos EUA, que acaba de atingir o valor de 5,06%, um máximo de três anos.
Com taxas de juros mais altas sobre um grande montante de dívida resultam pagamentos de juros muito elevados, contribuindo para que os pagamentos da dívida dos EUA se transformem rapidamente numa bola de neve fora de qualquer controlo, porque o acréscimo das necessidades do serviço da dívida vai-se traduzir num aumento maior e mais rápido da dívida acumulada…
…arriscando não só a estabilidade orçamental, mas também aquele que é ainda o principal mercado de capitais mundial, o próprio sistema financeiro e, principalmente, a moeda norte-americana.
O enfraquecimento dólar levaria os custos dos empréstimos a dispararem, afectando primeiro o governo e depois as pessoas em geral, na forma de taxas de juros mais altas para os empréstimos imobiliários e as dívidas dos cartões de crédito, algo de inédito para os EUA, que causaria danos generalizados na confiança dos consumidores e na economia, que já se encontra em estado precário.
As situações de sobreendividamento são particularmente difíceis de resolver, seja pelas dependências que o endividamento gera seja porque as habituais receitas neoliberais costumam acarretar dolorosos efeitos colaterais para as populações, mas especialmente para os políticos que acabam sacrificados nas urnas.
Esta crise, de razoável eminência e sem solução evidente no actual quadro político norte-americano, agravado por uma conjuntura internacional pautada pelos conflitos da Ucrânia e do Médio Oriente, pode surgir a qualquer momento e apresenta todo o potencial para fazer com que a crise sistémica de 2009 possa parecer uma brincadeira de crianças.
O Partido Socialista de Timor (PST) apoiou as decisões da III Conferência “Dilemas da Humanidade” a favor da libertação do Povo da Palestina e apela à intervenção dos laureados com o prémio Nobel da paz, José Ramos-Horta e D. Ximenes Belo, no sentido de interferirem na procura de uma solução pacífica para o caso Israel – Hamas.
No passado mês de Outubro, a Assembleia Internacional dos Povos (AIP) organizou a III Conferência “Dilemas da Humanidade”, em Joanesburgo, na África do Sul.
Segundo Rafael Stedile do MST (Movimento Sem Terra) a “escalada militar de Israel contra Gaza foi o tema central da abertura da terceira edição da Conferência Internacional Dilemas da Humanidade”.
Estiveram presentes 120 dirigentes e activistas de 70 países e a ministra das Relações Internacionais da África do Sul, Naledi Pandor, foi uma das figuras de relevo que se solidarizou com a luta do Povo Palestino e contra o apartheid.
Na Declaração da Conferência realizada na África do Sul há uma mensagem clara e inequívoca de apoio à Palestina exigindo-se o fim do apartheid israelita.
Naledi Mandisa Pandor, ministra da África do Sul
“Com base no legado daqueles e daquelas que lutaram e foram vitoriosos contra o apartheid na África do Sul, onde estamos reunidos, exigimos o fim do Estado de apartheid israelita e condenamos o bloqueio a Gaza, que dura há 16 anos.
A imposição do Estado de apartheid israelita e o bloqueio são crimes contra a humanidade. Nós posicionamo-nos contra a criminalização e a desumanização do povo palestino e defendemos o seu direito de resistir.
(III Conferência “Dilemas da Humanidade”)
Na III Conferência “Dilemas da Humanidade” também se denunciou a campanha de desinformação fabricada por Israel que tenta confundir a comunidade internacional na medida em que as acções do Povo Palestino de reivindicação da autodeterminação são erradamente consideradas e apelidadas de “terrorismo”.
“Rejeitamos a campanha de desinformação fabricada por Israel e seus aliados para fomentar o preconceito, espalhar o ódio e justificar as agressões contra o povo palestino. A luta pela autodeterminação, pela soberania e pela defesa da dignidade humana não devem ser rotuladas de “terrorismo“.
(III Conferência “Dilemas da Humanidade”)
Movimento socialista de solidariedade internacional em marcha
O Tricontinental Institute for Social Reaserch e a RED ANT Coleective estão a organizar um debate online via zoom que se irá realizar no dia 5 de Novembro.
Há três oradores confirmados, todos grandes activistas da causa da Palestina, nomeadamente, Arwa Abu (Palestinian Peoples Party), Vijay Prashad (Tricontinental Institute for Social Reaserch) e Max Lane (RED ANT Coleective).
O Partido Socialista de Timor (PST) declarou a sua solidariedade à luta pela autodeterminação da Palestina e apoia as decisões da Associação Internacional dos Povos (AIP):
“Apoiamos o direito de retorno dos palestinos e das palestinas e condenamos o contínuo deslocamento forçado desse povo. Exigir que 1,1 milhão de pessoas deixem sua terra natal sem ter para onde ir é um crime.
Convocamos todas as forças progressistas e os defensores e as defensoras da liberdade em todo o mundo a saírem às ruas e praças para se engajarem em todas as formas de apoio à Palestina”.
Na terça-feira, 31, o senador Jacques Wagner, líder do Governo no Senado, cortou um dobrado na Comissão de Assuntos Econômicos para evitar que seus pares aprovassem um projeto estabelecendo como de execução obrigatória as emendas de comissões. Wagner conseguiu adiar mas não ainda barrar mais esse avanço do Congresso sobre o Orçamento da União. Em miúdos, o projeto era mais um passo para ampliar o poder do Legislativo e reduzir o poder do presidente da República.
O Brasil vem assistindo, com cara de paisagem, a uma marcha para a mudança do sistema de governo sem a realização de novo plebiscito ou a aprovação de uma PEC neste sentido, que alguns dizem não ser possível. Há quem entenda, inclusive no Supremo, que depois da confirmação do presidencialismo no plebiscito de 1993, só com outra consulta popular o sistema de governo pode ser alterado. Mas, na prática, isso vem acontecendo, com a adoção de um regime semi-presidencialista ou semi-parlamentarista, sem primeiro-ministro e desprovido de outros mecanismos do parlamentarismo, como a dissolução da Câmara e o chamado de novas eleições em determinadas situações de crise.
Foi sobre isso que perguntei ao presidente Lula no café/entrevista de sexta-feira, 26 de outubro. Ele preferiu justificar a entrega da CEF e de outros cargos aos aliados dos partidos que compõem sua base de apoio: isso é próprio da democracia, o governo é que precisa do Congresso e não o contrário, disse ele. Lembrou que precisava dos 100 votos que lhe foram garantidos por partidos como PP, União Brasil e Republicanos. No lugar dele eu teria dado a mesma resposta mas como jornalista e analista política eu quis perguntar sobre algo que ultrapassa o mero fisiologismo. É verdade que desde Sarney o toma-lá-dá-cá é praticado mas a diferença é que, nos últimos tempos, o Congresso está cada vez mais poderoso e agora avança até contra o STF.
Na resposta, Lula até deu um aviso aos que, pela esquerda, criticam as concessões: “presidente não pede impeachment de deputado mas deputado pede impeachment de presidente”. Ou seja, ele sabe muito bem dos riscos que corre um presidente minoritário e não irá vacilar.
Mas o problema que aponto vai além do fisiologismo inescapável.
O empoderamento do Congresso vem se dando em três vertentes: o controle cada vez maior do orçamento, a limitação do uso das medidas provisórias e a tomada de iniciativa cada vez mais frequente em matéria de políticas públicas, pelo Legislativo. Foi-se o tempo em que o Executivo ditava a agenda parlamentar.
Em relação ao orçamento, quando fustigava Dilma com Eduardo Cunha presidindo a Câmara, o Congresso impôs a obrigatoriedade da liberação das emendas individuas. A elas são destinados 1% da Receita Corrente Liquida, e isso correspondeu, no orçamento de 2023, a R$ 11,7 bilhões. Cada parlamentar ficou com o direito de apresentar até 25 emendas no valor global de R$ 19.704.897. Metade tem que ir para a Saúde mas o resto pode ser pulverizado a bel prazer. Ou melhor, ao sabor do interesse eleitoral de cada um.
No governo de Temer, um presidente fraco pela origem golpista de seu poder, o Congresso impôs a liberação obrigatória das emendas de bancada, destinando recursos aos estados pelos seus parlamentares em conjunto. Em 2023 elas somaram R$ 7,6 bilhões e cada bancada levou R$ 284 milhões.
Bolsonaro, depois de se entregar ao Centrão, aceitou o Orçamento Secreto que lhe permitiu sobreviver, aprovar sua agenda e escapar dos tantos pedidos justificados de impeachment. Eram as emendas de Relator, camufladamente rateadas entre os aliados. Somavam R$ 19 bilhões para 2023, mas Lula, uma vez eleito, e com a ajuda do STF, que já condenara o mecanismo, fez um acordo. O Congresso ficou com a metade e assim engordou as emendas individuais. A outra metade ficou para o Governo, que até hoje está liberando emendas com essa origem.
Agora o Congresso quer tornar impositivas as emendas de comissão, quer criar as emendas de liderança (para cada partido) e ainda fixar um calendário para a liberação de todas elas. O governo sequer poderá fazer a liberação na hora da busca de votos.
Em outra frente, cada vez o presidente da República consegue menos eficácia legislativa com as medidas provisórias. Até Fernando Henrique, praticamente todas eram convertidas em lei. Depois houve a mudança do rito pelo STF, e veio o decurso de prazo após 120 dias da edição. Hoje, o Congresso nem precisa rejeitá-las. Basta deixar que caduquem após este prazo. Segundo levantamento da Action Consultoria, no primeiro ano de seu segundo mandato, Lula converteu em lei 85,7% das que editou. Dilma, no primeiro mandato, 77,78% e no segundo 79,07%. Temer, apenas 50,98% e Bolsonaro, 40,35%. Lula, até agora, 71%, mas a tendência é mesmo decrescente.
Com a disputa Câmara x Senado sobre o tema, cada vez mais o Governo recorre a projetos de lei com urgência constitucional para suas matérias.
Desde Dilma, o Congresso tomou gosto por “pautar o debate” político. Ou seja, passou a aprovar mais e mais propostas de sua própria iniciativa. Para ficar só nos casos recentes, temos o marco temporal, a desoneração da folha das empresas, as tentativas de proibir o casamento homoafetivo e não permitir qualquer tipo de aborto. E agora também a PEC do Senado que limita os poderes do Supremo.
Se Lula não pode escapar do jogo, a sociedade pode, no mínimo, pressionar mais o Congresso, exigindo que as pautas de seu interesse sejam debatidas e incluídas na agenda parlamentar. Isso não tem acontecido. Longe se vão os tempos em que os corredores das comissões estavam sempre lotados de grupos de pressão popular.
E devemos olhar esse quadro nos perguntando se queremos a manutenção do presidencialismo, confirmado pela vontade popular em 1993, ou o regime de Lira, Pacheco e companhia, o semi-presidencialismo em que o presidente da República, eleito pela maioria de votos, é despojado de parte de seu poder.
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Não quero tirar os méritos a ninguém mas devo referir que a redação da Nota Curricular que enviei à Ordem, me foi um tanto penosa:
A principal questão que trouxe à tona no meu livro “
O Tricontinental Institute for Social Reaserch e a RED ANT Coleective estão a organizar um debate online via zoom que se irá realizar no dia 5 de Novembro.
