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Sábado, Julho 20, 2024

PCP e Bloco contra a demolição de habitações nas ilhas algarvias

Ilha Culatra

Os deputados do Bloco e PCP, eleitos pelo Algarve, querem que se acabe definitivamente com o processo de demolição de casas nas ilhas-barreira da Ria Formosa. Com esse objectivo, estes partidos apresentaram na Assembleia da República dois projectos de resolução.

O PCP critica as opções do Governo PSD/CDS, as quais terão como objectivo expulsar as populações locais para “entregar este valioso património natural aos grandes interesses privados para que estes os explorem em seu benefício”.

Há muitos anos que diversos executivos, com o declarado propósito de protecção ambiental, ameaçam levar a cabo acções de demolição de habitações. No anterior mandato, as máquinas avançaram e têm mesmo vindo a ser destruídas algumas edificações, apesar de terem sido colocadas providências cautelares em tribunal.

marisqueioAgora, o PCP quer acabar definitivamente com a ameaça que “continua a pairar” sobre as populações locais. Isso só pode acontecer “se for reconhecido o valor social, económico e cultural dos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa e se tal reconhecimento tiver tradução legal, nomeadamente, no Plano de Ordenamento da Orla Costeira Vilamoura-Vila Real de Santo António”.

As mesmas preocupações são expressas no projecto do Bloco de Esquerda que realça o valor económico, ambiental e social da Ria Formosa, que “é fundamental para a economia da região, seja através dos seus recursos naturais, pesca, aquacultura e marisqueio, seja através da dinâmica de turismo que permite”. Todas estas vertentes têm sido desenvolvidas e potenciadas, ao longo de gerações, em boa medida, pelos habitantes das ilhas em causa.

aquaculturaDaí que o Bloco conclua que “a protecção, conservação e valorização da Ria Formosa não é incompatível com uma ocupação humana controlada, regulada e responsável, pois complementam-se num equilíbrio necessário e sustentável”.

Mais do que se preocuparem com as demolições e o afastamento das pessoas daquelas zonas, os responsáveis políticos deviam era traçar e aplicar um plano de “tratamento sério e eficaz de todos os efluentes lançados na Ria Formosa”, bem como proceder ao “desassoreamento das barras de acesso à Ria” e à “aplicação de medidas estruturais de combate à erosão costeira”.

As questões ambientais também estão patentes na proposta comunista, que defende um “levantamento exaustivo das fontes de poluição e de deterioração da qualidade da água” e, igualmente, a realização de dragagens na Ria Formosa, “visando a melhoria das condições de escoamento e da qualidade da água, assim como de navegabilidade”.

Propõe ainda a requalificação dos núcleos urbanos locais, que sejam reforçados os meios dos organismos públicos responsáveis pela protecção e conservação da Ria Formosa e pela monitorização laboratorial da qualidade da água.

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